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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
50

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 681/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.782/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.687/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.582/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO-OF. N°2881/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.838/2007-VALE S A-OF. N°2804/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

834.789/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°2821/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

834.864/2008-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-OF. N°2822/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.197/2009-CEZA GONÇALVES VIDAL-OF. N°2823/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.692/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°2877/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.693/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°2818/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.848/2009-VALE S A-OF. N°2819/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.902/2009-VALE S A-OF. N°2820/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.546/2009-EDILSON CORRÊA MARIANI-OF. N°2881/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.605/2009-MARCO TULIO RIBEIRO DE MIRANDAOF. N°2885/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.107/2009-JOÃO BATISTA VIEIRA-OF. N°2887/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.165/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°2876/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.388/2009-ANDRÉ VAZ DE MELLO FERNANDESOF. N°2886/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.400/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°2883/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.401/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°2882/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.402/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°2884/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.446/2009-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2878/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.903/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS-OF. N°2880/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.171/2010-BRAZMINCO LTDA-OF. N°2875/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.177/2012-DINARTE DE MATOS SEABRA JUNIOR ME-OF. N°2811/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.927/2012-GEOVANI ALVES PIMENTA-OF. N°2813/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.003/2012-ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA-OF. N°2810/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.649/2012-CARLOS ROBERTO DA VISITAÇÃO-OF. N°2812/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.224/2012-ALDO DA SILVA SANTOS-OF. N°2879/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.546/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°2815/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.851/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°2809/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.854/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°2809/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.924/2013-AREIAS DOCA MELGAÇO LTDA ME-OF. N°2817/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.339/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2814/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.348/2013-F J SILVA ME-OF. N°2816/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.060/2013-MARIANGELA DE FATIMA REIS SANTOS ME-OF. N°2806/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.460/2013-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°2873/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.550/2001-PAULO DE VASCONCELOS ME-OF. N°111/2014/ESCGV/SUPERINTEMDÊNCIA/DNPM-MG

832.296/2005-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2014/CESD/SUPRIN/DNPM/MG

833.677/2010-MANOEL MÁRCIO CAMPOLINA-OF. N°113/2014/CESD/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA-OF. N°2706/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°2704/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.501/2006-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2707/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.501/2006-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2707/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°2557/2014/FISCALIZAÇÃO

831.741/2014-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA MEOF. N°2708/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Reitera exigência(366)

830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2837/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias

830.650/2002-MINERAÇÃO RWM LTDA.-OF. N°2702/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG e 2703/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2838/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.831/1981-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°2705/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.173/2005-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°2.922/2014/ANAPRO/GTM/SUPERINTEMDÊNCIA/DNPM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2.482/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.109/2003-PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA

LTDA-OF. N°2843/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.526/2003-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2841/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.586/2009-MARCELO ABRÃO CARLONI EPP-OF. N°2840/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.102/2014-MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA-OF. N°2837/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.147/2014-MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE-OF. N°2836/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.148/2014-MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE-OF. N°2835/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.285/2014-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAOF. N°2842/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

RELAÇÃO Nº 684/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

832.538/2006-BEATRIZ LEVINA CABRAL- AI N°824/2009

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

835.919/1994-NATALÍCIO SOUSA MENDES- Publicado DOU de 13/03/2009

RELAÇÃO Nº 686/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.112/2008-INGO GUSTAV WENDER

832.113/2008-INGO GUSTAV WENDER

831.689/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.526/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.527/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.944/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A .

831.724/2012-JULIA CABRAL E SOUZA

832.644/2012-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E META L U R G I A

832.645/2012-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E META L U R G I A

832.646/2012-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E META L U R G I A

832.647/2012-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E META L U R G I A

833.328/2012-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E META L U R G I A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.426/2008-ANDERSON FERNANDES

RELAÇÃO Nº 691/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.451/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.694/2009-L & L DRAGAGEM LTDA. ME

831.173/2010-BRAZMINCO LTDA

831.523/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

832.709/2013-MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LTDA. ME

830.424/2014-MUMBACA MINERACAO

830.859/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pes-

quisa(166)

831.600/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.507/2014-AMILTON JOSÉ DE MELO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.682/2013-EDSON CARLOS MENDES SILVA ME

830.190/2014-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.AGuia de Utilização N°197/2012

831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES- Guia de Utilização N°211/2012

RELAÇÃO Nº 692/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.985/2011-MILTON BRASIL CIRIBELLI JUNIOR- Alvará n°1.820/2012 - Cessionario:832.865/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- CPF ou CNPJ 04.445.994/0001-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.155/2011-IMPEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:ESTRELA DO MAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 01.799.262/0001-20- Alvará n°11.048/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.736/2010-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.743/DNPM/MG/2010 - Vencimento em 01/04/2020

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2014, p. 50

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