DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 696/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.494/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2434/2014-FISC

830.416/2011-VALE S A-OF. N°2437/2014-FISC

830.750/2011-VALE S A-OF. N°2438/2014-FISC

833.995/2012-MARCUS VINICIUS FERREIRA PINTO-OF. N°2313/2014-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.565/2008-ROOSEVELT SATHLER LIMA-OF. N°116/2014-ESCGV

830.360/2013-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°118/2014-ESCGV

Indefere pedido de reconsideração(263)

831.193/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.347/2010-AGUIA METAIS LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.988/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°981/2014 - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°322/2014-ERPM

831.582/2008-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°325/2014-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°309/2014-ERPM

832.584/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°319/2014-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca Nata - Embalagem 510 mL sem gás - Fonte D'Albina - Marca Nata - Embalagem 510mL, com gás- POUSO A LTO/MG

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Fonte Quinta's Del Rey - Marca Pinguim - Embalagem 20L,1,5L e 510 mL, todas sem gás- UBERABA/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

831.263/2013-GILBERTO RODRIGUES DA COSTA - PLG N°18/2014 de 24/10/2014 - Prazo 05 anos

831.864/2013-CELIO EMERICK ME - PLG N°20/2014 de 31/10/2014 - Prazo 05 anos

833.689/2013-JOSÉ DA SILVA PEREIRA - PLG N°19/2014 de 24/10/2014 - Prazo 05 anos

831.610/2014-DANIEL CAIXETA MORAIS - PLG N°21/2014 de 31/10/2014 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.437/2010-MARTINHO PINTO BARBOSA-Registro de Licença N°4322/2014 de 24/10/2014-Vencimento em Indeterminado

830.670/2012-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°4324/2014 de 30/10/2014-Vencimento em Indeterminado

832.415/2012-RICARDO MEDINA COELI ME-Registro de Licença N°4317/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 17/05/2017

830.418/2013-SANTO ANTONIO MAT. CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA LTDA-Registro de Licença N°4326/2014 de 31/10/2014-Vencimento em 01/02/2015

830.482/2013-RAMON PICORELLI SANTOS-Registro de Licença N°4319/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 22/01/2023

830.778/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-Registro de Licença N°4321/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 01/11/2018

831.900/2013-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME-Registro de Licença N°4318/2014 de 24/10/2014-Vencimento em Indeterminado

830.216/2014-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA MERegistro de Licença N°4325/2014 de 31/10/2014-Vencimento em 14/01/2019

830.438/2014-BL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE DO GORUTUBA LTDA-Registro de Licença N°4323/2014 de 30/10/2014-Vencimento em 29/01/2017

830.509/2014-DAVID DE SOUZA PASSOS FILHO MERegistro de Licença N°4320/2014 de 24/10/2014-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.424/2012-CERAMICA TIJOLÃO LTDA-OF. N°2144,2151 e 2152/2014-FISC, para Marcelo Correa e Plínio Guaracy Costa

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

831.745/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURARegistro de Extração N°09/2014 de 05/11/2014

RELAÇÃO Nº 698/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.200/2006-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 831,71 ha para 224,37 ha-Granito ( Uso Revestimento)

831.269/2007-PAVISTONE GRANITOS LTDA- Área de 70,61 ha para 6,0 ha-Granito ( revestimento)

830.959/2008-MANABI S A- Área de 478,20 ha para 334,53 ha-Minério de Ferro

831.417/2008-MESSIAS PEREIRA FILHO- Área de 541,83 ha para 8,19 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.813/1993-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-Granito (Ornamental)

833.485/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Alumínio

832.705/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LT D A . - S i e n i t o

RELAÇÃO Nº 699/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3631/2008

831.235/2009-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9868/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.083/2005-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°7701/2011

832.990/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°13556/2008

831.575/2007-JOSÉ CARLOS BELLOTTI-ALVARÁ N°5397/2008

833.617/2007-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9968/2011

833.906/2007-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARONE-ALVARÁ N°9354/2008

830.319/2009-GM EMPRESARIAL LTDA-ALVARÁ N°14883/2011

832.492/2009-MINERAÇÃO FERREIRA ALVES LTDAALVARÁ N°4350/2011

831.568/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-ALVARÁ N°4419/2011

832.725/2010-CARIJÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8070/2011

833.728/2010-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-ALVARÁ N°3101/2011

834.442/2010-VALE S A-ALVARÁ N°16285/2010

834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7720/2011

834.981/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-ALVARÁ N°8093/2011

830.287/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7725/2011

830.933/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6242/2011

830.934/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6243/2011

830.938/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6247/2011

830.939/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6248/2011

830.943/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6252/2011

830.949/2011-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°6257/2011

830.954/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6805/2011

830.967/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6814/2011

830.969/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6816/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.631/2010-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°4421/2011

831.632/2010-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°4422/2011

830.873/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10493/2011

830.877/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10497/2011

830.878/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10498/2011

830.883/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10503/2011

RELAÇÃO Nº 707/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.993/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDAPRESIDENTE BERNARDES/MG - Guia n° 227/2014 -230/2014 e 231/2014-41.500 toneladas/ano - 8.000 toneladas/ano e 500 toneladas/ano-Areia - Cascalho e Ouro (Minério de)- Validade:15/04/2018

830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 234/2014 e 235/2014-42.000 toneladas/ano e 8.000 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:11/04/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA-CARMO DO CAJURU/MG - Guia n° 218/2014-18.000 toneladas/anoSilício (Minério de)- Validade:10/07/2018

CELSO LUIZ GARCIA