DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.137/2014-LEONETE DE JESUS OLIVEIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.032/2012-S R R BARBOSA ME

806.051/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.040/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.124/2014

806.291/2012-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.191/2014

806.317/2012-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-OF. N°1.125/2014

806.320/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°1.127/2014

806.335/2012-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.123/2014

806.412/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°1.126/2014

806.133/2014-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDAOF. N°1.187/2014

806.136/2014-LUIS CARLOS BARROS CUNHA-OF. N°1.186/2014

806.145/2014-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-OF. N°1.188/2014

806.161/2014-GENIELZIO MESSIAS PEREIRA-OF. N°1.185/2014

806.178/2014-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°1.192/2014

Despacho publicado(156)

806.040/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Torna sem efeito as exigências publicadas no DOU de 17/09/2012 por meio do ofício n° 741/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.237/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.006/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA

806.127/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO

806.128/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.019/2008-BRASILUSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício n° 1.181/2014 que Reitera ofício n° 1.144/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.002/2004-J. ANTONIO COSTA

806.295/2004-AREAL BH LTDA.

806.124/2005-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.126/2014-PORTO DA CASCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N°26/2014 de 07/11/2014-Vencimento em 11/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.242/2013-INDUSTRIA DE CRÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1.171/2014

806.048/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°1.179/2014

806.122/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA-OF. N°1.180/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.142/2014-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.151/2014-M. R. MARTINS DE OLIVEIRA

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

806.014/2012-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.194.141/0001-60 e M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS - CNPJ: 04.313.381/0001-10

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.209/2004-L.M. SOUSA CERÂMICA F.I

806.494/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.514/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.516/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.518/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.519/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.523/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.524/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.526/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.532/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.543/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.544/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.546/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.547/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.548/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.549/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.550/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.551/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.552/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.555/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.556/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.557/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.558/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.559/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.560/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.561/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.562/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.563/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.565/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.566/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 133/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.315/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.316/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.323/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.342/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.346/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.430/2010-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA

806.727/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.729/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.169/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.471/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.472/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.473/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.477/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.479/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.483/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.485/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.487/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.489/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.490/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.491/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.493/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.495/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.497/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.498/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.499/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.501/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.502/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.503/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.507/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.508/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.509/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.510/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.511/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.512/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.652/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ