Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 314/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
861.676/2012 — ALBERTO VIEIRA BORGES JUNIOR
OF. N°1367/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 314/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.488/2008-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°1372/2014
860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°1371/2014
860.835/2011-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°1406/2014
860.836/2011-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°1403/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
861.676/2011-DRAGA SAO GERALDO LTDA ME-OF. N°1019/2014
861.676/2012-ALBERTO VIEIRA BORGES JUNIOR-OF. N°1367/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPOGRÁFIA LTDA EPP-OF. N°1407/2014
862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA-OF. N°1405/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.159/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1369/2014-60 dias
860.160/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1368/2014-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
806.847/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1408/2014 e 1409/2014
806.848/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1408/2014 e 1409/2014
860.339/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1412/2014 e 1411/2014
860.082/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1411/2014 e 1412/2014
860.083/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1411/2014 e 1412/2014
860.939/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1411/2014 e 1412/2014
860.941/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1411/2014 e 1412/2014
860.227/1998-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1411/2014 e 1412/2014
860.407/1999-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1411/2014 e 1412/2014
860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1411/2014 e 1412/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
860.337/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1411/2014 e 1412/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
860.221/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA-OF. N°1413/2014, 1414/2014, 1415/2014 e 1416/2014.
RELAÇÃO Nº 317/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N° 804/2014
861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N° 802/2014
862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N° 803/2014
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
861.203/1987-Água Mineral Super Vida Mineração LtdaAI N° 2285/2009 e 2061/2009
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
862.921/2011-Goyaz Britas Ltda- AI N°1165/2014
RELAÇÃO Nº 322/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
860.847/2009-IWAMOTO & CASTRO LTDA ME- Registro de Licença N°034/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/06/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 19/09/2018 ..."
861.421/2009-IWAMOTO & CASTRO LTDA ME- Registro de Licença N°027/2011-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 21/06/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 19/09/2018 ..."
861.395/2011-IONES FERREIRA PIRES- Registro de Licença N°057/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 09/05/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 05/09/2016 ..."
860.589/2012-WEBERT CARVALHO RIBEIRO- Registro de Licença N°151/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 17/03/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 05/06/2015 ..."
860.805/2012-EDUARDO VILELA DA SILVA- Registro de Licença N°017/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 01/10/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 16/01/2019 ..."
861.807/2012-CARVALHO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença N°029/2014-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 27/09/2017..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 05/09/2019
..."
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2014, p. 94