Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 172
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1631/2014-180 dias 800.247/2009-NATANAEL DE QUEIROZ LOURO-EPPOF. N°1605/2014-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME-ACARAPE/CE, REDENÇÃO/CE - Guia n° 036/2014-7.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:16/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.966/2012-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°973/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°1611/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 804.095/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1622/2014 e 1623/2014 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°1609/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 804.095/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1619/2014, 1620/2014, 1621/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°1610/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:769/2006 - Vencimento em 02/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.216/2014-S. CAVALCANTE CONSTRUTORA LTDAOF. N°1636/2014 800.587/2014-ENGEXATA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1594/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 143/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
801.002/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.007/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.933/2012-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°986/2013 - Cessionario:800.580/2014-J. B. RODRIGUES CERÂMICA EPP- CPF ou CNPJ 00.923.943/0001-96
800.933/2012-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°986/2013 - Cessionario:800.581/2014-J. B. RODRIGUES CERÂMICA EPP- CPF ou CNPJ 00.923.943/0001-96
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.321/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1612/2014
800.322/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1612/2014
800.323/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1612/2014
800.882/2011-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1618/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.024/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDES-
Área de 934,88 para 593,84-GRAFITA
800.650/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 985,23 para 376,79-QUARTZITO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
OF. N°1615/2014
800.247/2009-NATANAEL DE QUEIROZ LOURO-EPPOF. N°1606/2014 e 1607/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1616/2014-180 dias
800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1617/2014-180 dias
800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1631/2014-180 dias 800.247/2009-NATANAEL DE QUEIROZ LOURO-EPPOF. N°1605/2014-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME-ACARAPE/CE, REDENÇÃO/CE - Guia n° 036/2014-7.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:16/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.966/2012-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°973/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°1611/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 804.095/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1622/2014 e 1623/2014 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°1609/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 804.095/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1619/2014, 1620/2014, 1621/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°1610/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:769/2006 - Vencimento em 02/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.216/2014-S. CAVALCANTE CONSTRUTORA LTDAOF. N°1636/2014 800.587/2014-ENGEXATA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1594/2014
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Processos neste ato
- 800.267/1981
- 801.002/2012
- 801.007/2012
- 800.933/2012
- 800.580/2014
- 800.581/2014
- 800.321/2010
- 800.322/2010
- 800.323/2010
- 800.882/2011
- 800.024/2003
- 800.650/2010
- 800.303/2003
- 800.247/2009
- 800.102/2004
- 800.013/2009
- 800.850/2012
- 800.966/2012
- 804.095/1968
- 800.340/2006
ver todos os 22 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 28/11/2014, p. 172