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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
236
Página
109

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.245/2012-NILTON DIAS CABRAL

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.234/2012-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 89/2014-30.000Toneladas-Areia- Validade:10/10/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.245/2012-NILTON DIAS CABRAL

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL - PLG N°11/2014 de 21/10/2014 - Prazo 05 Anos anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.240/2012-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA MERegistro de Licença N°005/2013 de 14/02/2013-Vencimento em 02/08/2027

886.294/2014-NILTON DIAS CABRAL-Registro de Licença N°34/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 31/10/2018

886.311/2014-NILTON DIAS CABRAL-Registro de Licença N°35/2014 de 21/10/2014-Vencimento em 05/12/2018

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.015/2011-UDO WAHLBRINK

886.039/2012-L.M. CONSTRUTORA LTDA

886.080/2012-FUNPAL CONSTRUÇÕES LTDA

886.285/2012-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA

886.363/2012-S.M. CAMELI

886.369/2012-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

886.334/2013-MULLER & CIA LTDA ME

886.353/2013-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 97/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.074/2012-DAVID SÁ JÚNIOR

886.121/2012-RUBILAR MASSUCATTO

886.190/2012-JOÃO CARLOS BEGALI

886.199/2012-TOBEMAQ

886.224/2013-DANIEL LOCATELLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.166/2009-JOSÉ OLÍMPIO DE MIRANDA-OF. N°1155

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

886.324/2007-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1125/2014

886.295/2008-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1125/2014

886.047/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1125/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO, NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO - Guia n° 99/2014-10.000toneladasminerio de zinco- Validade:21/11/2015

886.497/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-RIO CRESPO/RO - Guia n° 100/2014-300TONELADAS-CASSITERITA- Validade:12/06/2016

886.191/2013-IZAC JARBA BEZERRA DA SILVA-MACHADINHO D'OESTE/RO - Guia n° 104/2014-50.000TONELADAS-MINERIO DE OURO- Validade:30/06/2015

886.404/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 102/2014-30.000toneladas-granito - brita- Validade:12/11/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.249/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-AREIA

886.250/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-Areia

886.251/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-areia

886.254/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-AREIA

886.053/2012-DAVI FERNANDES DE MORAIS-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.033/2011-VALENTIM MANDUCA PACIOS

886.442/2011-GIANE ALMEIDA FERNANDES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.291/2014-COOPERMETAL COOP METALURGICA DE RONDONIA LTDA-OF. N°1402/2014

886.292/2014-COOPERMETAL COOP METALURGICA DE RONDONIA LTDA-OF. N°1401/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.407/2014

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°1.409/2014

886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°1.408/2014

886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°1.410/2014

886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-OF. N°1.411/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.559/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG Nº 35/2008 de 18/06/2008- Vencimento em 18/06/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.117/2002-BASE SOLIDA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 103/2014-42.000toneladasareia -uso construção civil- Validade:14/11/2015

886.114/2003-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-ALTO PARAÍSO/RO - Guia n° 101/2014-16.000toneladas-granito(revestimento)- Validade:03/04/2016

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 05/12/2014, p. 109

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