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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 195/2014

Seção
1
Data
Edição
240
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 195/2014

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    815.442/2004 — TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME

    Cessionário:STRATEGIES TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 19116124/0001-65- Registro de Licença n°1179/2005- Vencimento da Licença: 25/08/2019

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 195/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.949/2013-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°167/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.140/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Alvará n°3.909/2014 - Cessionario:815.727/2014-Marcio Rogério dos Santos- CPF ou CNPJ 974.531.619-91

Despacho publicado(256)

815.006/1999-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA/Art. 44 da Portaria 268/2008 da empresa TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.799/2013-ADEMIR JOÃO VIEIRA EPP- Cessionário:Vegetal Brasil Indústria e Comércio de Produtos Nutricênicos e Nutracêuticos Ltda.- CPF ou CNPJ 06.009.684/0001-79- Alvará n°11.589/2013

815.238/2014-ALESSANDRA JAGIELSKI- Cessionário:Brifort Comércio de Areia e Pedra Ltda ME- CPF ou CNPJ 03.432.399/0001-78- Alvará n°Cessão Parcial do Processo 815.635/2011 - Garuva/Sc./

815.265/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO- Cessionário:Luzia Vargas Eugenio ME- CPF ou CNPJ 21.180.335/0001-09-Alvará n°1.540/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.065/2006-OMAR ANTONIO HENNING- Área de 42,55 ha para 6,27 ha-Argilito

815.144/2009-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 208,82 ha para 48,91 ha-Argilito

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

810.280/1981-CELSO LUIZ NUNES-INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA/Art. 44 da Portaria 268/2008 da empresa CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A

815.348/2003-HELIO RENATO SARMENTO-INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA/ART. 44 DA PORTARIA 268/2008 da empresa EAW EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

815.152/2001-TERFAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 83945002/0001-51, CYSY MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 75300491/0001-95, PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA, CNPJ Nº 86431228/0001-51

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.152/2001- HABILITADOS os proponentes: TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 09018313/0001-41 e INABILITADOS os proponentes: x-x-x

301.073/2010- HABILITADOS os proponentes: SULCATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 76614254/0001-61, LEANDRO VILMAR BARREIROS, CNPJ Nº 033549299-10 e SBM-SUL BRA-

SILEIRA DE MINERAÇÃOLTDA, CNPJ Nº 14779384/0001-05 e INABILITADOS os proponentes: LA LATICÍNIOS E ÁGUA MI-

NERAL LTDA, CNPJ Nº 03497910/0001-10, ALBATROZ INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº 86916954/0001-64 e MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001-51

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO

DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°3854/2014

815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4842/2014

815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°4841/2014

815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°4843/2014

815.698/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°4831/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°4844/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- AI N° 923/2014 e 924/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.650/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°4840/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°1646/2014 de 02/12/2014-Vencimento em 03/04/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.721/2014-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME-OF. N°4848/2014

815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP-OF. N°4849/2014

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.442/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- Cessionário:STRATEGIES TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 19116124/0001-65- Registro de Licença n°1179/2005-

Vencimento da Licença: 25/08/2019

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.329/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO-Registro de Extração N°18/2009 de 28/11/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2014, p. 75

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