Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 195/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 195/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
815.853/2012 — BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA ME
Registro de Licença N°1646/2014 de 02/12/2014-Vencimento em 03/04/2023
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 195/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.949/2013-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°167/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.140/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Alvará n°3.909/2014 - Cessionario:815.727/2014-Marcio Rogério dos Santos- CPF ou CNPJ 974.531.619-91
Despacho publicado(256)
815.006/1999-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA/Art. 44 da Portaria 268/2008 da empresa TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.799/2013-ADEMIR JOÃO VIEIRA EPP- Cessionário:Vegetal Brasil Indústria e Comércio de Produtos Nutricênicos e Nutracêuticos Ltda.- CPF ou CNPJ 06.009.684/0001-79- Alvará n°11.589/2013
815.238/2014-ALESSANDRA JAGIELSKI- Cessionário:Brifort Comércio de Areia e Pedra Ltda ME- CPF ou CNPJ 03.432.399/0001-78- Alvará n°Cessão Parcial do Processo 815.635/2011 - Garuva/Sc./
815.265/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO- Cessionário:Luzia Vargas Eugenio ME- CPF ou CNPJ 21.180.335/0001-09-Alvará n°1.540/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.065/2006-OMAR ANTONIO HENNING- Área de 42,55 ha para 6,27 ha-Argilito
815.144/2009-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 208,82 ha para 48,91 ha-Argilito
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
810.280/1981-CELSO LUIZ NUNES-INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA/Art. 44 da Portaria 268/2008 da empresa CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A
815.348/2003-HELIO RENATO SARMENTO-INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA/ART. 44 DA PORTARIA 268/2008 da empresa EAW EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
815.152/2001-TERFAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 83945002/0001-51, CYSY MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 75300491/0001-95, PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA, CNPJ Nº 86431228/0001-51
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
815.152/2001- HABILITADOS os proponentes: TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 09018313/0001-41 e INABILITADOS os proponentes: x-x-x
301.073/2010- HABILITADOS os proponentes: SULCATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 76614254/0001-61, LEANDRO VILMAR BARREIROS, CNPJ Nº 033549299-10 e SBM-SUL BRA-
SILEIRA DE MINERAÇÃOLTDA, CNPJ Nº 14779384/0001-05 e INABILITADOS os proponentes: LA LATICÍNIOS E ÁGUA MI-
NERAL LTDA, CNPJ Nº 03497910/0001-10, ALBATROZ INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº 86916954/0001-64 e MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001-51
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO
DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°3854/2014
815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4842/2014
815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°4841/2014
815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°4843/2014
815.698/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°4831/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°4844/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- AI N° 923/2014 e 924/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.650/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°4840/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°1646/2014 de 02/12/2014-Vencimento em 03/04/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.721/2014-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME-OF. N°4848/2014
815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP-OF. N°4849/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.442/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- Cessionário:STRATEGIES TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 19116124/0001-65- Registro de Licença n°1179/2005-
Vencimento da Licença: 25/08/2019
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.329/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO-Registro de Extração N°18/2009 de 28/11/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.853/2012
- 815.949/2013
- 815.140/2014
- 815.727/2014
- 815.006/1999
- 815.799/2013
- 815.238/2014
- 815.635/2011
- 815.265/2014
- 815.065/2006
- 815.144/2009
- 810.280/1981
- 815.348/2003
- 815.152/2001
- 301.073/2010
- 815.400/1998
- 815.500/1998
- 815.183/2003
- 815.048/2005
- 815.698/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2014, p. 75