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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTNDENTE · Relação nº 760/2014

Seção
1
Data
Edição
242
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 760/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

    832.943/2014 — ANTONIO MOREIRA FILHO

    CELSO LUIZ GARCIA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

RELAÇÃO Nº 760/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.901/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3120/2014-DGTM

831.903/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3121/2014-DGTM

834.019/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3292/2014-DGTM

830.244/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3290/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.037/1998-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3172/2014-DGTM

830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°3289/2014-DGTM

830.988/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3171/2014-DGTM

830.846/2006-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°3169/2014-DGTM

832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°3299/2014-DGTM

833.951/2007-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°3174/2014-DGTM

833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-OF. N°3167/2014-DGTM

831.061/2009-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA-OF. N°3248/2014-DGTM

830.035/2010-ESSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3162/2014-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°3166/2014-DGTM

832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°3166/2014-DGTM

830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°3296/2014-DGTM

830.014/2004-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3161/2014-DGTM

830.485/2007-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°3173/2014-DGTM

830.487/2007-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°3176/2014-DGTM

832.152/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3164/2014-DGTM

832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°3300/2014-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°3356/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.598/2013-GILMAR F ALVES ME-Registro de Licença N°4332/2014 de 24/11/2014-Vencimento em 31/12/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.005/2013-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA MEOF. N°3183/2014-DGTM

830.396/2013-VCG AGROPASTORIL LTDA-OF. N°3182/2014-DGTM

830.097/2014-WINDISSON COELHO NETO EPP-OF. N°3196/2014-DGTM

830.193/2014-AREIÃO ALF LTDA ME-OF. N°3191/2014-DGTM

830.230/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°3203/2014-DGTM

830.819/2014-JEAN MOREIRA DIAS-OF. N°3198/2014-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.089/2009-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO

830.051/2014-GORUTUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA

830.961/2014-SANTOS AGROPECUÁRIA LTDA ME

832.607/2014-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA.

832.855/2014-SILVEIRA & SILVEIRA CONTRUÇÕES LTDA EPP

832.886/2014-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA.

832.943/2014-ANTONIO MOREIRA FILHO

833.071/2014-PORTO DE AREIA BOA SORTE LTDA.

833.074/2014-KIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.075/2014-JRS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3210/2014-DGTM

830.228/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°3208/2014-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3504/2010 - Vencimento em 25/07/2016

835.989/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3507/2010 - Vencimento em 25/07/2016

835.990/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3508/2010 - Vencimento em 25/07/2016

831.814/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1403/2000 - Vencimento em 10/10/2016

832.300/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:1437/2000 - Vencimento em 25/07/2016

831.898/2001-AREIAL PRIMAVERA LTDA- Registro de Licença N°:1761/2001 - Vencimento em 18/07/2016

831.752/2004-COMERCIAL CORDEIRO & PINHEIRO LTDA- Registro de Licença N°:2545/2005 - Vencimento em Indeterminado

832.372/2006-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N°:3099/2007 - Vencimento em 27/12/2015

831.978/2007-MARCIA KNYCHALA BIASI ME- Registro de Licença N°:3359/2008 - Vencimento em 09/05/2016

832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA- Registro de Licença N°:3820/2012 - Vencimento em 20/08/2024

833.137/2011-MARIA CELIA DE FARIA- Registro de Licença N°:3745/2012 - Vencimento em 02/07/2017

833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME- Registro de Licença N°:3998/2013 - Vencimento em 30/08/2016

831.401/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME- Registro de Licença N°:4044/2013 - Vencimento em 01/10/2016

832.856/2013-PAULO CESAR DE QUEIROZ MINERAÇÃO ME- Registro de Licença N°:4237/2014 - Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.970/2014-ANDRÉ MACEDO DE BRITO

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 15/12/2014, p. 75

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