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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTNDENTE · Relação nº 200/2014

Seção
1
Data
Edição
242
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 200/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    815.743/2014 — CERÂMICA MAFRA LTDA

    OF. N°4.895/2014

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

RELAÇÃO Nº 200/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.695/2014-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°4.894/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.355/2010-CS SILVA LTDA.- Alvará n°7.456/2010 Cessionario:815.556/2013-Luiz José da Silva- CPF ou CNPJ 290.660.349-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.986/2010-GIUVAN MAURI BIANCO- Cessionário:Bianco Exração de Areia, Comércio de Material de Construção e Transporte Ltda.- CPF ou CNPJ 13.201.634/0001-54- Alvará n°1.136/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.817/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Área de 292,54 ha para 268,68 ha-Argila e Turfa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.193/2009-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPPGnaisse e Saibro

815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPPGnaisse e Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.747/2010-PRÓTON GRANITO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.201/2010-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°926/2014

815.611/2010-RUDIMAR CORAL ME-AI N°927/2014

815.320/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°925/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°4.897/2014

815.879/1994-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°4.887/2014

815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDAOF. N°4.891/2014

815.333/2003-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°4.893/2014

815.670/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4885/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-SANTA ROSA DO SUL/SC - Guia n° 129/2014-4.000Toneladas-Arenito (revestimento)- Validade:03/12/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.879/1994-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°4.888/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de Alexandria, Água Mineral Natural Santa Catarina, Embalagem descartável de 500 ml com gás e embalagem retornável de 20 L sem gás.- PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°4900/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.729/2014-AGROFLORESTAL PAEQUERÊ LTDA-OF. N°4.896/2014

815.743/2014-CERÂMICA MAFRA LTDA-OF. N°4.895/2014

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 15/12/2014, p. 77

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