DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 207/2014-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.810/2003-JUDITH DE OLIVEIRA SILVA-ALVARÁ N° 10.770 Publicado DOU de 23/10/2013- Onde se lê:"...numa área 1836,75 ha...", Leia-se: numa área de 1637,7 ha...".

820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.-ALVARÁ N° 13.982 Publicado DOU de 27/12/2012- Onde se lê:"...numa área 50 ha...", Leia-se: numa área de 6,48 ha...".

815.261/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N° 7.390 Publicado DOU de 14/08/2013- Onde se lê:"...numa área 1093,84 ha...", Leia-se: numa área de 1017,44 ha...".

820.491/2010-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME-ALVARÁ N° 2.992 Publicado DOU de 22/09/2014- Onde se lê:"...numa área 186 ha...", Leia-se: numa área de 174,75 ha...".

820.687/2011-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-ALVARÁ N° 6.628 Publicado DOU de 16/11/2012- Onde se lê:"...numa área 773,4 ha...", Leia-se: numa área de 723,47 ha...".

820.785/2011-APARECIDA INÊS MARCON RAMOS-ALVARÁ N° 2.857 Publicado DOU de 28/05/2012- Onde se lê:"...numa área 970,94 ha...", Leia-se: numa área de 968,1 ha...".

820.813/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-ALVARÁ N° 2.864 Publicado DOU de 28/05/2012- Onde se lê:"...numa área 1947,1 ha...", Leiase: numa área de 1907,26 ha...".

821.245/2011-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N° 4.333 Publicado DOU de 06/07/2012- Onde se lê:"...numa área 1975,42 ha...", Leia-se: numa área de 47,23 ha...".

846.565/2011-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-ALVARÁ N° 2.576 Publicado DOU de 24/03/2014-Onde se lê:"...numa área 162,13 ha...", Leia-se: numa área de 89,7 ha...".

803.529/2012-RONALD SANTOS-ALVARÁ N° 4.560 Publicado DOU de 28/05/2014- Onde se lê:"...numa área 1320,25 ha...", Leia-se: numa área de 1171,29 ha...".

820.140/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-ALVARÁ N° 7.236 Publicado DOU de 04/12/2012- Onde se lê:"...numa área 1488,63 ha...", Leia-se: numa área de 1405,81 ha...".

820.482/2012-ALESSANDRO XAVIER MAGALHÃESALVARÁ N° 4.479 Publicado DOU de 17/05/2013- Onde se lê:"...numa área 252,08 ha...", Leia-se: numa área de 207,11 ha...".

820.567/2012-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-ALVARÁ N° 2.382 Publicado DOU de 13/03/2013- Onde se lê:"...numa área 31,9 ha...", Leia-se: numa área de 31,32 ha...".

820.661/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA-ALVARÁ N° 2.357 Publicado DOU de 13/03/2013- Onde se lê:"...numa área 952,52 ha...", Leia-se: numa área de 764,36 ha...".

820.850/2012-ROGÉRIO JOSÉ FRARE-ALVARÁ N° 3.810 Publicado DOU de 25/04/2013- Onde se lê:"...numa área 277,75 ha...", Leia-se: numa área de 231,15 ha...".

821.360/2012-ORLANDO BAZITO FILHO-ALVARÁ N° 10.794 Publicado DOU de 23/10/2013- Onde se lê:"...numa área 729,49 ha...", Leia-se: numa área de 696,49 ha...".

831.832/2012-TUNAI TUPINAMBAS FARIA-ALVARÁ N° 8.297 Publicado DOU de 13/12/2012- Onde se lê:"...numa área 640,17 ha...", Leia-se: numa área de 595,81 ha...".

860.001/2012-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETOALVARÁ N° 6.472 Publicado DOU de 21/07/2014- Onde se lê:"...numa área 299,6 ha...", Leia-se: numa área de 203,27 ha...".

861.772/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N° 5.597 Publicado DOU de 13/06/2014- Onde se lê:"...numa área 566,94 ha...", Leia-se: numa área de 8,61 ha...".

821.080/2013-CERÂMICA POR DO SOL LTDA.-ALVARÁ N° 2.286 Publicado DOU de 24/03/2014- Onde se lê:"...numa área 783,53 ha...", Leia-se: numa área de 751,55 ha...".

860.201/2014-RAFAELLA MENDES DE FREITAS-ALVARÁ N° 5.545 Publicado DOU de 13/06/2014- Onde se lê:"...numa área 220,78 ha...", Leia-se: numa área de 188,03 ha...".

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

805.238/1976-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 16/12/2010, Relação n° 321/2010, Seção 1, pág. 98-Onde se lê:"...FERROGEO MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 47.190.335/0001-83...", Leia-se:"...FLAMARGILA MINERAÇÃO

RELAÇÃO Nº 208/2014-SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.298/2002-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.- Arrendatário:MINERADORA BANDEIRANTES LTDA- CNPJ 15.653.0003/0001-00 - Termino do arren-

damento: 12(doze) anos, a partir da averbação no DNPM.

820.058/2005-MINERAÇÃO PICARELLI & SCATOLIN LTDA ME- Arrendatário:MCM MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 19.198.219/0001-75 - Termino do arrendamento: ATÉ 06/04/2044

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.532/2007-L. MARINATO MINERAÇÃO ME- REQUERIMENTO DE LAVRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

891.432/1994-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. ME- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3.338/2004 - Bloqueado em 03/12/2013

896.127/2005-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. ME- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 2.639/2007 - Bloqueado em 03/12/2012

896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. ME- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 11.303/2009 - Bloqueado em 03/12/2012

896.269/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. ME- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9.210/2014 - Bloqueado em 03/12/2012

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO- CPF ou CNPJ 096.976.187-20- DNPM 896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-ALVARÁ N° 10.614/2014

Exequente:VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO- CPF ou CNPJ 096.976.187-20- DNPM 896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-ALVARÁ N° 11.646/2013

Exequente:VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO- CPF ou CNPJ 096.976.187-20- DNPM 896.072/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-ALVARÁ N° 6640/2014

Exequente:VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO- CPF ou CNPJ 096.976.187-20- DNPM 896.162/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-ALVARÁ N° 6664/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO- CPF ou CNPJ 096.976.187-20- DNPM 896.148/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-REQURIMENTO DE PESQUISA N° /

Fase de Licenciamento

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO- CPF ou CNPJ 096.976.187-20- DNPM 896.557/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-REGISTRO DE LICENÇA N° 009/2014

Referência: Processo DNPM no 950.398/2012

Interessado:Norte Energia S.A.

Assunto:Revoga decisão.

Considerando os termos do despacho de fl. 207, da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários-DGTM/DNPM, onde aponta que as Jazidas I e III estão fora da área da Licença de Instalação, REVOGO o efeito suspensivo concedido ao recurso interposto pela Norte Energia S.A., nos autos do Processo nº 950.398/2012, por meio de decisão publicada no D.O.U. de 20/06/2014.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA