Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
864.232/2011 — UBIRATAN CATTABRIGA ZACCHE
ALVARÁ N°10.308/2011
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.340/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.232/2011-UBIRATAN CATTABRIGA ZACCHE-ALVARÁ N°10.308/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.066/2010-ANIELE OTTONI-ALVARÁ N°11.092/2010
864.081/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.354/2010
864.450/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16.921/2011
864.504/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16.922/2011
864.605/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.ALVARÁ N°11.869/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
864.156/2005-JOAQUIM FREITAS DA SILVA - AI N°34/2012 - DNPM/TO
864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°530/2013 - DNPM/TO
864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°531/2013 - DNPM/TO
864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°520/2013 - DNPM/TO
864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°524/2013 - DNPM/TO
864.310/2008-ESPÓLIO DE REINALDO DA COSTA FARIA - AI N°1078/2013 - DNPM/TO
864.366/2008-ESPÓLIO DE REINALDO DA COSTA FARIA - AI N°1088/2013 - DNPM/TO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO-OF. N°1.662/2014 DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
864.344/2003-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA -AI N°495/2013 - DNPM/TO
864.346/2003-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA -AI N°496/2013 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
864.245/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°221.44.007/2014 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
864.007/2011-ROBERTO NESZLINGER- AI N°585/2014 DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2015, p. 51