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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2015

Seção
1
Data
Edição
8
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

    864.366/2008 — ESPÓLIO DE REINALDO DA COSTA FARIA

    AI N°1088/2013 - DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.340/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.232/2011-UBIRATAN CATTABRIGA ZACCHE-ALVARÁ N°10.308/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.066/2010-ANIELE OTTONI-ALVARÁ N°11.092/2010

864.081/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.354/2010

864.450/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16.921/2011

864.504/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16.922/2011

864.605/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.ALVARÁ N°11.869/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.156/2005-JOAQUIM FREITAS DA SILVA - AI N°34/2012 - DNPM/TO

864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°530/2013 - DNPM/TO

864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°531/2013 - DNPM/TO

864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°520/2013 - DNPM/TO

864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°524/2013 - DNPM/TO

864.310/2008-ESPÓLIO DE REINALDO DA COSTA FARIA - AI N°1078/2013 - DNPM/TO

864.366/2008-ESPÓLIO DE REINALDO DA COSTA FARIA - AI N°1088/2013 - DNPM/TO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO-OF. N°1.662/2014 DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

864.344/2003-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA -AI N°495/2013 - DNPM/TO

864.346/2003-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA -AI N°496/2013 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

864.245/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°221.44.007/2014 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.007/2011-ROBERTO NESZLINGER- AI N°585/2014 DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2015, p. 51

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