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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2015

Seção
1
Data
Edição
11
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    890.055/2004 — CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES

    OF. N°3054/2014/DNPM/RJ-DFAM

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMESOF. N°3054/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.100/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA.-OF. N°3.020/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.154/2012-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°3.033/2014/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.318/2006-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS DE EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 941,09 ha para 57,66 haGranito Ornamental

890.390/2006-DANILO CORDEIRO BARROSO- Área de 239,52 ha para 45,26 ha-granito p/brita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-granito p/brita

890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-Granito p/brita

890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA-areia

890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-granito p/brita

890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-areia

890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-Saibro e Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.441/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

890.219/2010-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

890.228/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

890.653/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

890.406/2011-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA

890.693/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

890.695/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

890.787/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

890.301/2012-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

890.088/2013-ERNANI LIMA DA COSTA

890.486/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.595/2009-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-AI N°431/2014

890.364/2010-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-AI N°433/2014

890.484/2010-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°437/2014

890.161/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°435/2014

890.171/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-AI N°432/2014

890.342/2012-ENGENHO GUANDU LTDA.-AI N°434/2014

890.647/2012-PMQ INCORPORADORA LTDA-AI N°436/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA-Decisão de não conhecimento do recurso por manifesta intempestividade.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- AI N°427/2014, 427/2014, 429/2014 e 430/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPPOF. N°3023/2014/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°3079/2014/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°3083/2014/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME- AI N°403/2014 e 404/2014

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- AI N°354/2014

890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°395/2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2015, p. 52

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