Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
890.100/2010 — MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA.
OF. N°3.020/2014/DNPM/RJ-DFAM
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMESOF. N°3054/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.100/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA.-OF. N°3.020/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.154/2012-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°3.033/2014/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.318/2006-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS DE EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 941,09 ha para 57,66 haGranito Ornamental
890.390/2006-DANILO CORDEIRO BARROSO- Área de 239,52 ha para 45,26 ha-granito p/brita
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-granito p/brita
890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-Granito p/brita
890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA-areia
890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-granito p/brita
890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-areia
890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-Saibro e Granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.441/2004-JÕAO VICENTE CARLETI
890.219/2010-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
890.228/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.
890.653/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.
890.406/2011-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA
890.693/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
890.695/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
890.787/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
890.301/2012-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
890.088/2013-ERNANI LIMA DA COSTA
890.486/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.595/2009-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-AI N°431/2014
890.364/2010-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-AI N°433/2014
890.484/2010-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°437/2014
890.161/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°435/2014
890.171/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-AI N°432/2014
890.342/2012-ENGENHO GUANDU LTDA.-AI N°434/2014
890.647/2012-PMQ INCORPORADORA LTDA-AI N°436/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA-Decisão de não conhecimento do recurso por manifesta intempestividade.
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)
890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- AI N°427/2014, 427/2014, 429/2014 e 430/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPPOF. N°3023/2014/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°3079/2014/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°3083/2014/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME- AI N°403/2014 e 404/2014
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- AI N°354/2014
890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°395/2014
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2015, p. 52