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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
16
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    840.031/2013 — D&D TERRAPLENAGEM LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.236/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO

840.032/2013-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.

840.100/2014-ATAIDE & LIMA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.251/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.252/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

840.253/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.036/2013-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°13108/2013 840.037/2013-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°13109/2013 840.038/2013-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°13110/2013 840.039/2013-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°13111/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.065/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA. 840.059/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.354/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.355/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.356/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.358/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.359/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.375/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.377/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.378/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

RELAÇÃO Nº 2/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.276/2014-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA

840.289/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.031/2013-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.

840.122/2013-FAZENDA SANTANA DA PAZ

840.130/2013-PERNAMBUCO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

840.140/2013-PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA

840.143/2013-B&A MINERAÇÃO S.A.

840.144/2013-B&A MINERAÇÃO S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.087/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

840.088/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

840.089/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

840.090/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

840.091/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

840.261/2014-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.074/2002-JOSE DEMONTIE PEREIRA DE ALENCAR

840.254/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.440/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°13229/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.376/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

840.379/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.259/2014-ROMILDO MARINHO DE BARROS

840.260/2014-ROMILDO MARINHO DE BARROS

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.131/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.451/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 3/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.205/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1985/14

840.403/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.-OF. N°1949/14

840.159/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1969/14

840.245/2014-EDUARDO MIRANDA BRANDÃO-OF. N°1972/14

840.270/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°1973/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.175/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1840/14

840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°1942/14

840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°1940/14

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.561/2010-MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIOR-AI N°275/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.031/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. AI N°188/13

840.390/2007-ALBERTO SILVA DA R. PASCHOAL - AI N°247/14

840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°195/14

840.158/2009-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA - AI N°221/14

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.012/2009-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°1939/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.145/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1941/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°1909/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.434/2013-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°1943/14

840.013/2014-JOSÉ EMESON ALBUQUERQUE CAMPOS-OF. N°1944/14

840.185/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1887/14

RELAÇÃO Nº 4/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.121/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1986/14

840.158/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1983/14

840.160/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1982/14

840.161/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1981/14

840.529/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1970/14

840.291/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1996/14

840.294/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1994/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.049/2011-AREIAS DO VALE LTDA ME-OF. N°1961/14

840.258/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°1993/14

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.175/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila industrial

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.019/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. AI N°227/14

840.509/2007-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A AI N°246/14

840.028/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE - AI N°180/14

840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - AI N°181/14

840.151/2009-GILBERTO JOSÉ DA SILVA - AI N°183/14

840.185/2009-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE - AI N°222/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.038/2012-FABIO CAVALCANTI DE LIMA-OF. N°1999/14

840.222/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2000/14

840.281/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2002/14

840.320/2014-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDAOF. N°2001/14

RELAÇÃO Nº 8/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDAFonte: Caxangá I, Marca: Caxangá e embalagem de 19,5 Lts sem gásCAMARAGIBE/PE, RECIFE/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 01/15

840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMERCIO LTDA ME- AI N° 03/15

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 109/14

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 141 e 167/14

840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMERCIO LTDA ME- AI Nº 270/14

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.030/2001-Envasadora São Severino dos Ramos Ltda.AI N° 288/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2007/14

840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEOF. N°2004/14

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2014

840.172/1993-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°221.44.018/2014

PAULO JAIME ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2015, p. 48

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