Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
840.151/2009 — GILBERTO JOSÉ DA SILVA
AI N°183/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.236/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO
840.032/2013-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.
840.100/2014-ATAIDE & LIMA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.251/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
840.252/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
840.253/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.036/2013-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°13108/2013 840.037/2013-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°13109/2013 840.038/2013-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°13110/2013 840.039/2013-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°13111/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.065/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA. 840.059/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.354/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.355/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.356/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.358/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.359/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.375/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.377/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.378/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
RELAÇÃO Nº 2/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.276/2014-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA
840.289/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.031/2013-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.
840.122/2013-FAZENDA SANTANA DA PAZ
840.130/2013-PERNAMBUCO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
840.140/2013-PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA
840.143/2013-B&A MINERAÇÃO S.A.
840.144/2013-B&A MINERAÇÃO S.A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.087/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
840.088/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
840.089/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
840.090/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
840.091/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
840.261/2014-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.074/2002-JOSE DEMONTIE PEREIRA DE ALENCAR
840.254/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.440/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°13229/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.376/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
840.379/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
840.259/2014-ROMILDO MARINHO DE BARROS
840.260/2014-ROMILDO MARINHO DE BARROS
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
840.131/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.451/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA
RELAÇÃO Nº 3/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.205/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1985/14
840.403/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.-OF. N°1949/14
840.159/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1969/14
840.245/2014-EDUARDO MIRANDA BRANDÃO-OF. N°1972/14
840.270/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°1973/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.175/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1840/14
840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°1942/14
840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°1940/14
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.561/2010-MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIOR-AI N°275/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.031/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. AI N°188/13
840.390/2007-ALBERTO SILVA DA R. PASCHOAL - AI N°247/14
840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°195/14
840.158/2009-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA - AI N°221/14
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.012/2009-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°1939/14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.145/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1941/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°1909/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.434/2013-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°1943/14
840.013/2014-JOSÉ EMESON ALBUQUERQUE CAMPOS-OF. N°1944/14
840.185/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1887/14
RELAÇÃO Nº 4/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.121/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1986/14
840.158/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1983/14
840.160/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1982/14
840.161/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1981/14
840.529/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1970/14
840.291/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1996/14
840.294/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1994/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.049/2011-AREIAS DO VALE LTDA ME-OF. N°1961/14
840.258/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°1993/14
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.175/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila industrial
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.019/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. AI N°227/14
840.509/2007-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A AI N°246/14
840.028/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE - AI N°180/14
840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - AI N°181/14
840.151/2009-GILBERTO JOSÉ DA SILVA - AI N°183/14
840.185/2009-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE - AI N°222/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.038/2012-FABIO CAVALCANTI DE LIMA-OF. N°1999/14
840.222/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2000/14
840.281/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2002/14
840.320/2014-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDAOF. N°2001/14
RELAÇÃO Nº 8/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDAFonte: Caxangá I, Marca: Caxangá e embalagem de 19,5 Lts sem gásCAMARAGIBE/PE, RECIFE/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 01/15
840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMERCIO LTDA ME- AI N° 03/15
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 109/14
840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 141 e 167/14
840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMERCIO LTDA ME- AI Nº 270/14
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.030/2001-Envasadora São Severino dos Ramos Ltda.AI N° 288/14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2007/14
840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEOF. N°2004/14
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.027/2014
840.172/1993-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°221.44.018/2014
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.151/2009
- 840.236/2012
- 840.032/2013
- 840.100/2014
- 840.251/2009
- 840.252/2009
- 840.253/2009
- 840.036/2013
- 840.037/2013
- 840.038/2013
- 840.039/2013
- 840.065/2005
- 840.059/2007
- 840.354/2010
- 840.355/2010
- 840.356/2010
- 840.358/2010
- 840.359/2010
- 840.375/2010
- 840.377/2010
ver todos os 90 processos
- 840.378/2010
- 840.276/2014
- 840.289/2014
- 840.031/2013
- 840.122/2013
- 840.130/2013
- 840.140/2013
- 840.143/2013
- 840.144/2013
- 840.087/2012
- 840.088/2012
- 840.089/2012
- 840.090/2012
- 840.091/2012
- 840.261/2014
- 840.074/2002
- 840.254/2009
- 840.440/2013
- 840.376/2010
- 840.379/2010
- 840.259/2014
- 840.260/2014
- 840.131/2014
- 840.451/2010
- 840.205/2012
- 840.403/2012
- 840.159/2013
- 840.245/2014
- 840.270/2014
- 840.175/2008
- 840.672/2012
- 840.673/2012
- 840.561/2010
- 840.031/2007
- 840.390/2007
- 840.420/2008
- 840.158/2009
- 840.012/2009
- 840.145/2003
- 840.006/2006
- 840.434/2013
- 840.013/2014
- 840.185/2014
- 840.121/2012
- 840.158/2012
- 840.160/2012
- 840.161/2012
- 840.529/2012
- 840.291/2014
- 840.294/2014
- 840.049/2011
- 840.258/2012
- 840.019/2007
- 840.509/2007
- 840.028/2008
- 840.170/2008
- 840.185/2009
- 840.038/2012
- 840.222/2014
- 840.281/2014
- 840.320/2014
- 840.528/1989
- 840.121/1999
- 840.142/1999
- 840.106/1980
- 840.116/1994
- 840.030/2001
- 840.060/1999
- 807.193/1972
- 840.172/1993
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2015, p. 48