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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
19
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere pedido de reconsideração (263)

    870.816/2011 — FRANCISCO ASSIS DOS REIS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.898/2010-NEUZA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.816/2011-FRANCISCO ASSIS DOS REIS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

874.618/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA

870.725/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.477/2011-MINERACAO EXIDO LTDA ME

870.127/2012-PST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

870.129/2012-PST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

870.130/2012-PST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

870.968/2012-PST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

871.206/2013-ZUK DO BRASIL LTDA. ME

871.517/2013-ZUK DO BRASIL LTDA. ME

871.580/2013-ZUK DO BRASIL LTDA. ME

871.771/2013-ZUK DO BRASIL LTDA. ME

871.947/2013-ZUK DO BRASIL LTDA. ME

871.948/2013-ZUK DO BRASIL LTDA. ME

RELAÇÃO Nº 7/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.835/2010-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°11/2015

870.118/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°12/2015

873.038/2011-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°04/2015

873.039/2011-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°03/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

873.516/2006-LUIZ MARTINS DE ARAUJO-OF. N°02/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°10/2015

RELAÇÃO Nº 9/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1712)

871.190/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°970/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

871.230/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- AI N°1.374/2014

870.415/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- AI N°1.375/2014

872.160/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- AI N°1.376/2014

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2015, p. 64

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