Processo minerário

872.160/2003

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2014 e 09/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 29/01/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/05/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 03/11/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 03/11/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 28/01/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 09/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 909, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 09/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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