Processo minerário
872.160/2003
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2014 e 09/04/2025. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Gerência da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 71/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)
AI N°1.376/2014
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- Seção 1
Relação nº 183/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°221.44.060/2014
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°1376/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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