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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
21
Página
121

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    387/2015-815.536/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-Termo de Compromisso

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 1/2015-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

334/2015-870.616/2013-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

335/2015-871.275/2013-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 5 - C E

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

336/2015-800.654/2014-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMARÃES 337/2015-800.675/2014-MARIA ELIETE PAZ REBOUÇAS ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

338/2015-800.424/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 339/2015-800.530/2014-CARLOS DE ARAUJO MEDEIROS 340/2015-800.622/2014-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA-

341/2015-800.623/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A 342/2015-800.624/2014-ALON ENGENHARIA LTDA 343/2015-800.629/2014-MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES M.E. 344/2015-800.636/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LT D A 345/2015-800.640/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA 346/2015-800.646/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 347/2015-800.647/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 348/2015-800.648/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 349/2015-800.649/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 350/2015-800.650/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 351/2015-800.657/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA 352/2015-800.658/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA 353/2015-800.659/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA 354/2015-800.664/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 355/2015-800.665/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-

356/2015-800.673/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA 357/2015-800.674/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA 358/2015-800.686/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA 359/2015-800.689/2014-HGN MINERAÇÃO LTDA 360/2015-800.691/2014-GRANISTONE S A 361/2015-800.692/2014-CERÂMICA TERRA NOVA LTDA ME 362/2015-800.695/2014-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 363/2015-800.696/2014-CONSORCIO AGUAS DO CEARÁ 364/2015-800.717/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 365/2015-800.718/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA 366/2015-800.720/2014-ALON ENGENHARIA LTDA 367/2015-800.721/2014-ALON ENGENHARIA LTDA-

368/2015-800.722/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO 369/2015-800.723/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO 370/2015-800.724/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-

371/2015-800.727/2014-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 372/2015-800.731/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA 373/2015-800.732/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

374/2015-800.574/2014-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA 375/2015-800.728/2014-LUIS CARLOS BATISTA SÁ 376/2015-800.729/2014-LUIS CARLOS BATISTA SÁ-

RELAÇÃO Nº 27/2015-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

328/2015-860.770/2008-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA 329/2015-860.445/2014-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA 330/2015-860.638/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

331/2015-860.649/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 332/2015-860.650/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 333/2015-860.651/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

RELAÇÃO Nº 8/2015-MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

395/2015-866.355/2014-GIANCARLO CAMPESATTO 396/2015-866.951/2014-VICTOR ARANTES BENTO 397/2015-866.954/2014-MARCOS EUGENIO MARTINS ZENI 398/2015-866.968/2014-VALDOMIRO DE OLIVIERA 399/2015-866.969/2014-MARCOS EUGENIO MARTINS ZENI 400/2015-866.973/2014-MAX SALUSTIANO DE LIMA 401/2015-867.008/2014-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA 402/2015-867.145/2014-ALEX SANDRO AROCA ALVES GALVES-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

403/2015-866.775/2013-GILMAR PAVESI 404/2015-866.397/2014-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO 405/2015-866.577/2014-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 406/2015-866.578/2014-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 407/2015-866.618/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT 408/2015-866.619/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT 409/2015-866.690/2014-PEC ENERGIA S. A. 410/2015-866.691/2014-PEC ENERGIA S. A. 411/2015-866.693/2014-PEC ENERGIA S. A. 412/2015-866.694/2014-PEC ENERGIA S. A.-

413/2015-866.739/2014-JOSE FERNANDES ZUCCON 414/2015-866.832/2014-GERALDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO 415/2015-866.842/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 416/2015-866.876/2014-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA 417/2015-866.888/2014-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA 418/2015-866.904/2014-HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES 419/2015-866.917/2014-REBEQUI & PINHEIRO LTDA ME 420/2015-866.950/2014-MINERAÇÃO COITÉ LTDA 421/2015-866.971/2014-FIRENZE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA 422/2015-867.001/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA 423/2015-867.002/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-

424/2015-867.005/2014-VALMI VITAL DE SOUZA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

425/2015-866.456/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTEVES 426/2015-866.687/2014-LUIZ ANTONIO LEMOS 427/2015-866.957/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 428/2015-866.958/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 429/2015-866.959/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 430/2015-866.961/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-

431/2015-867.112/2014-JOSE PEDRO HOFFMANN-

RELAÇÃO Nº 39/2015-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

294/2015-833.335/2007-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

295/2015-833.835/2007-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

296/2015-833.863/2008-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

297/2015-830.919/2009-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

298/2015-831.385/2009-CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

299/2015-832.093/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

300/2015-832.094/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

301/2015-832.095/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

302/2015-832.098/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

303/2015-832.099/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

304/2015-832.849/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

305/2015-832.851/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

306/2015-833.472/2012-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

307/2015-833.676/2012-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

308/2015-834.239/2012-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

309/2015-834.317/2012-PAULO ROBERTO DA FONSECA-TERMO DE COMPROMISSO

310/2015-830.672/2013-LUIZ CARLOS TERTO-TERMO DE COMPROMISSO

311/2015-831.126/2013-JUSTINO DE SOUSA VIEIRATERMO DE COMPROMISSO

312/2015-831.657/2013-ULISSES BARON-TERMO DE COMPROMISSO

313/2015-832.184/2013-VOTORANTIM METAIS S.ATERMO DE COMPROMISSO

314/2015-832.185/2013-VOTORANTIM METAIS S.ATERMO DE COMPROMISSO

315/2015-832.378/2013-VOTORANTIM METAIS S.ATERMO DE COMPROMISSO

316/2015-833.114/2013-VOTORANTIM METAIS S.ATERMO DE COMPROMISSO

317/2015-833.115/2013-VOTORANTIM METAIS S.ATERMO DE COMPROMISSO

318/2015-833.116/2013-VOTORANTIM METAIS S.ATERMO DE COMPROMISSO

319/2015-833.117/2013-VOTORANTIM METAIS S.ATERMO DE COMPROMISSO

320/2015-833.118/2013-VOTORANTIM METAIS S.ATERMO DE COMPROMISSO

321/2015-833.119/2013-VOTORANTIM METAIS S.ATERMO DE COMPROMISSO

322/2015-831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-TERMO DE COMPROMISSO

323/2015-832.184/2014-ALVARO BRANDÃO DE AZEREDO-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 36/2015-PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

324/2015-850.499/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 325/2015-851.730/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 326/2015-851.918/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

327/2015-850.929/2011-DANIEL PEREIRA DA SILVA-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 1/2015-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

438/2015-846.052/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-Termo de Compromisso

439/2015-846.053/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-Termo de Compromisso

440/2015-846.054/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-Termo de Compromisso

441/2015-846.055/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-Termo de Compromisso

442/2015-846.056/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-Termo de Compromisso

443/2015-846.057/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-Termo de Compromisso

444/2015-846.060/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-Termo de Compromisso

445/2015-846.061/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-Termo de Compromisso

446/2015-846.062/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-Termo de Compromisso

447/2015-846.128/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-Termo de Compromisso

448/2015-846.136/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-Termo de Compromisso

449/2015-846.146/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 2/2015-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

450/2015-846.058/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 3/2015-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

451/2015-846.251/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-

RELAÇÃO Nº 2/2015-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

452/2015-803.004/2015-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO 453/2015-803.005/2015-ARILTON ARAÚJO ELVAS PARENTE-

RELAÇÃO Nº 5/2015-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

454/2015-803.114/2014-CONSTRUTORA SANTA INÊS LT D A 455/2015-803.274/2014-ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME 456/2015-803.280/2014-ANTONIO CARLOS DE MESQUITA -

457/2015-803.302/2014-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ME 458/2015-803.303/2014-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA 459/2015-803.307/2014-CONSTRUTORA SUCESSO S A-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

460/2015-803.277/2014-LUIZ CARLOS DOS SANTOS 461/2015-803.284/2014-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA 462/2015-803.312/2014-FERNANDO MARCELO BRAGA MENDES-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

463/2015-803.279/2014-LUIZ ALCEU MARANHO-

RELAÇÃO Nº 15/2015-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

432/2015-848.009/2012-FM MINERAÇÃO LTDA ME 433/2015-848.104/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME 434/2015-848.204/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-

435/2015-848.320/2014-E. P. BORGES ME 436/2015-848.324/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

437/2015-848.047/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A -

RELAÇÃO Nº 1/2015-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

377/2015-815.775/2014-PEDREIRA FRANCESCHINI LTDA ME 378/2015-815.776/2014-JOÃO BATISTA BECKER 379/2015-815.778/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO 380/2015-815.779/2014-AMILTON LUIZ & CIA LTDA 381/2015-815.780/2014-GAIA RODOVAIS LTDA 382/2015-815.781/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME 383/2015-815.790/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO 384/2015-815.791/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO 385/2015-815.792/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO 386/2015-815.800/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

387/2015-815.536/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-Termo de Compromisso

388/2015-815.659/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-Termo de compromisso

389/2015-815.660/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-Termo de Compromisso

390/2015-815.661/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-Termo de Compromisso

391/2015-815.864/2011-SILVIA PATZSCH VIEIRA-Termo de Compromisso

392/2015-815.342/2012-SILVIA PATZSCH VIEIRA-Termo de Compromisso

393/2015-815.773/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNINI 394/2015-815.774/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-

RELAÇÃO Nº 5/2015-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

234/2015-820.352/2014-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME 235/2015-820.354/2014-BRAIM PACKER 236/2015-820.362/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 237/2015-820.365/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 238/2015-820.372/2014-JOSÉ TADEU COLETI 239/2015-820.377/2014-PERCIVAL APARECIDO PIGARI 240/2015-820.379/2014-ADÃO HELENO RODRIGUES 241/2015-820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA. 242/2015-820.409/2014-AREIAS SALIONI LTDA 243/2015-820.410/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 244/2015-820.413/2014-DULCE RACY AUN 245/2015-820.414/2014-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO 246/2015-820.415/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA. 247/2015-820.416/2014-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LT D A . 248/2015-820.417/2014-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LT D A . 249/2015-820.419/2014-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP 250/2015-820.421/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA 251/2015-820.423/2014-OTTO RUDOLF JORDAN 252/2015-820.430/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-

253/2015-820.432/2014-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA 254/2015-820.434/2014-SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 255/2015-820.435/2014-SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 256/2015-820.436/2014-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 257/2015-820.437/2014-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 258/2015-820.438/2014-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA 259/2015-820.439/2014-MINERADORA BANDEIRANTES LT D A . 260/2015-820.440/2014-MINERADORA BANDEIRANTES LT D A . 261/2015-820.441/2014-MINERADORA BANDEIRANTES LT D A . 262/2015-820.442/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LT D A . 263/2015-820.444/2014-EMPREITEIRA VIDAL LTDA 264/2015-820.448/2014-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA 265/2015-820.451/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA ME 266/2015-820.454/2014-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 267/2015-820.455/2014-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 268/2015-820.456/2014-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 269/2015-820.470/2014-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA. 270/2015-820.484/2014-JOSÉ SARTO BRAGA VIEIRA 271/2015-820.485/2014-AIRTON VALVANO RIBEIRO AURICCHIO 272/2015-820.486/2014-AIRTON VALVANO RIBEIRO AURICCHIO 273/2015-820.487/2014-AIRTON VALVANO RIBEIRO AURICCHIO 274/2015-820.491/2014-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA 275/2015-820.492/2014-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP 276/2015-820.493/2014-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP 277/2015-820.497/2014-ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO 278/2015-820.500/2014-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA. 279/2015-820.501/2014-RIO PRETO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA FINA LTDA 280/2015-820.503/2014-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 281/2015-820.504/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 282/2015-820.508/2014-CATÃO & CIA LTDA 283/2015-820.512/2014-ODAIR ALTARUGIO 284/2015-820.513/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 285/2015-820.514/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

286/2015-820.813/2007-VALE S A-Termo de Compromisso

287/2015-820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO-Termo de Compromisso

288/2015-820.799/2013-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.-Termo de Compromisso

289/2015-820.939/2013-FRANCISCO MARCONDES DE CASTRO JUNIOR-Termo de Compromisso

290/2015-820.940/2013-FRANCISCO MARCONDES DE CASTRO JUNIOR-Termo de Compromisso

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

291/2015-820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO-Termo de Compromisso

292/2015-821.014/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Termo de Compromisso

293/2015-820.324/2014-PAULA GOLIAS PESSOA MENDES-Termo de Compromisso

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2015, p. 121

Acompanhar 815.536/2011

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