DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830701/03

RELAÇÃO Nº 33/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 834557/07 - Not.488/2015 - R$ 6.577,93, 834551/07 - Not.498/2015 - R$ 6.391,94, 832054/03 - Not.501/2015 - R$ 909,82, 832035/03 Not.503/2015 - R$ 3.578,41

Brazminco Ltda - 833863/07 - Not.490/2015 - R$ 3.004,07, 831174/10 - Not.492/2015 - R$ 4.976,49, 831174/10 - Not.494/2015 - R$ 5.108,13, 831174/10 - Not.496/2015 - R$ 5.115,33, 830158/03 - Not.514/2015 - R$ 3.832,42, 831324/08 - Not.521/2015 - R$ 1.857,01, 831178/97 - Not.523/2015 - R$ 1.699,87

Celia Ferreira Cruz - 832412/12 - Not.508/2015 - R$ 163,82

Leandro Henrique Borges Barreto - 833780/12 - Not.510/2015 - R$ 3.276,21

Luciana Luky Silva Camargo Oliveira - 832133/13 - Not.512/2015 - R$ 1.261,10

Vicenza Mineração e Participações s a. - 832010/10 - Not.404/2015 - R$ 4.347,35, 833041/10 - Not.406/2015 - R$ 9.663,59, 833046/10 - Not.408/2015 - R$ 9.727,66, 833080/10 - Not.410/2015 - R$ 6.567,25, 833142/10 - Not.412/2015 - R$ 9.472,09, 833229/10 - Not.414/2015 - R$ 4.553,43, 833231/10 - Not.416/2015 - R$ 6.658,44, 833250/10 - Not.418/2015 - R$ 9.690,56, 833251/10 - Not.420/2015 - R$ 6.065,31, 832275/10 - Not.422/2015 - R$ 7.675,61, 832114/10 - Not.424/2015 - R$ 9.782,30, 832210/10 - Not.426/2015 - R$ 7.235,20, 832211/10 - Not.428/2015 - R$ 7.470,13, 832212/10 - Not.430/2015 - R$ 9.693,29, 832214/10 - Not.432/2015 - R$ 9.853,05, 832232/10 - Not.434/2015 - R$ 9.500,41, 832233/10 - Not.436/2015 - R$ 9.847,99, 832239/10 - Not.438/2015 - R$ 8.395,12, 832247/10 - Not.440/2015 - R$ 9.822,21, 832216/10 - Not.442/2015 - R$ 8.803,05, 832217/10 - Not.444/2015 - R$ 4.936,22, 832218/10 - Not.446/2015 - R$ 9.445,42, 833230/10 - Not.448/2015 - R$ 3.923,21, 833247/10 - Not.450/2015 - R$ 9.672,02, 832251/10 - Not.452/2015 - R$ 9.859,75, 832312/10 - Not.454/2015 - R$ 9.851,37, 832314/10 - Not.456/2015 - R$ 9.849,69, 833254/10 - Not.458/2015 - R$ 3.623,88, 832100/10 - Not.460/2015 - R$ 4.204,80, 832102/10 - Not.462/2015 - R$ 9.253,48, 832107/10 - Not.464/2015 - R$ 9.621,65, 832209/10 - Not.466/2015 - R$ 8.587,07, 832215/10 - Not.468/2015 - R$ 9.853,05, 832346/10 - Not.470/2015 - R$ 8.466,13, 833232/10 - Not.472/2015 - R$ 6.788,45, 833234/10 - Not.474/2015 - R$ 7.555,17, 833967/11 - Not.476/2015 - R$ 3.815,28, 833971/11 - Not.478/2015 - R$ 3.491,10

Vida Nova Empreendimentos Ltda me - 830298/12 - Not.505/2015 - R$ 2.175,95

RELAÇÃO Nº 34/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 834557/07 - Not.489/2015 - R$ 5.558,12, 834551/07 - Not.499/2015 - R$ 5.558,12

Brazminco Ltda - 833863/07 - Not.491/2015 - R$ 3.129,43, 831174/10 - Not.493/2015 - R$ 2.848,30, 831174/10 - Not.495/2015 - R$ 6.297,31, 831174/10 - Not.497/2015 - R$ 6.512,81, 831734/02 - Not.487/2015 - R$ 6.527,44, 831324/08 - Not.522/2015 - R$ 2.379,32, 831178/97 - Not.524/2015 - R$ 4.798,96

Britagem São Salvador Ltda - 831013/91 - Not.485/2015 - R$ 5.905,77, 831013/91 Not.486/2015 - R$ 5.905,77

Celia Ferreira Cruz - 832412/12 - Not.509/2015 - R$ 2.935,49

Elson Galdino Pereira Elsinho - 832859/05 - Not.517/2015 - R$ 284,85

Guilherme Pavie Ribeiro - 830776/06 - Not.526/2015 - R$ 2.848,13

Leandro Henrique Borges Barreto - 833780/12 - Not.511/2015 - R$ 3.022,32

Luciana Luky Silva Camargo Oliveira - 832133/13 - Not.513/2015 - R$ 3.022,32

Marco Antonio Eleuterio de Barros Lima - 832374/13 - Not.516/2015 - R$ 3.031,01 Mineração Tapereba S/a - 820099/72 - Not.527/2015 - R$ 5.904,82 Mineração Trindade Ltda - 830470/07 - Not.500/2015 - R$ 60,90 Mineradora Gruphiara Ltda me - 834031/96 - Not.525/2015 - R$ 133,11 Rst Recursos Minerais LTDA. - 817734/68 - Not.480/2015 - R$ 3.077,92, 807497/68 Not.481/2015 - R$ 3.077,92, 817737/68 - Not.482/2015 - R$ 3.077,92, 830062/80 - Not.483/2015 - R$ 3.077,92, 830797/82 - Not.484/2015 - R$ 3.077,92 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832010/10 - Not.405/2015 - R$ 2.883,39, 833041/10 - Not.407/2015 - R$ 2.779,19, 833046/10 - Not.409/2015 - R$ 2.883,39, 833080/10 - Not.411/2015 - R$ 2.779,19, 833142/10 - Not.413/2015 - R$ 2.883,39, 833229/10 - Not.415/2015 - R$ 2.779,19, 833231/10 - Not.417/2015 - R$ 2.779,19, 833250/10 - Not.419/2015 - R$ 2.779,19, 833251/10 - Not.421/2015 - R$ 2.779,19, 832275/10 - Not.423/2015 - R$ 2.779,19, 832114/10 - Not.425/2015 - R$ 2.779,19, 832210/10 - Not.427/2015 - R$ 2.779,19, 832211/10 - Not.429/2015 - R$ 2.779,19, 832212/10 - Not.431/2015 - R$ 2.779,19, 832214/10 - Not.433/2015 - R$ 2.779,19, 832232/10 - Not.435/2015 - R$ 2.779,19, 832233/10 - Not.437/2015 - R$ 2.779,19, 832239/10 - Not.439/2015 - R$ 2.779,19, 832247/10 - Not.441/2015 - R$ 2.779,19, 832216/10 - Not.443/2015 - R$ 2.779,19, 832217/10 - Not.445/2015 - R$ 2.779,19, 832218/10 - Not.447/2015 - R$ 2.779,19, 833230/10 - Not.449/2015 - R$ 2.779,19, 833247/10 - Not.451/2015 - R$ 2.883,39, 832251/10 - Not.453/2015 - R$ 2.779,19, 832312/10 - Not.455/2015 - R$ 2.779,19, 832314/10 - Not.457/2015 - R$ 2.779,19, 833254/10 - Not.459/2015 - R$ 2.779,19, 832100/10 - Not.461/2015 - R$ 2.779,19, 832102/10 - Not.463/2015 - R$ 2.779,19, 832107/10 - Not.465/2015 - R$ 2.779,19, 832209/10 - Not.467/2015 - R$ 2.779,19, 832215/10 - Not.469/2015 - R$ 2.779,19, 832346/10 - Not.471/2015 - R$ 2.779,19, 833232/10 - Not.473/2015 - R$ 2.779,19, 833234/10 - Not.475/2015 - R$ 2.779,19, 833967/11 - Not.477/2015 - R$ 2.883,39, 833971/11 - Not.479/2015 - R$ 2.883,39 Vida Nova Empreendimentos Ltda me - 830298/12 - Not.506/2015 - R$ 6.044,65

RELAÇÃO Nº 63/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Belmont Mineração Ltda Cpf/cnpj :16.941.833/0001-97 - Processo minerário: 830142/78 - Processo de cobrança: 935962/14 Valor: R$.21.891,83

Titular: Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :18.572.206/0001-51 - Processo minerário: 831149/83 - Processo de cobrança: 930076/15 Valor: R$.2.138,97, Processo minerário: 831147/83 - Processo de cobrança: 930077/15 Valor: R$.3.715,05, Processo minerário: 831818/84 Processo de cobrança: 930078/15 Valor: R$.1.576,09, Processo minerário: 831819/84 - Processo de cobrança: 930079/15 Valor: R$.65.502,49, Processo minerário: 831817/84 - Processo de cobrança: 930080/15 Valor: R$.1.688,66

Titular: Cerâmica Azteca Ltda - Epp Cpf/cnpj :22.065.205/0001-98 - Processo minerário: 830371/03 - Processo de cobrança: 930285/15 Valor: R$.1.850,89, Processo minerário: 831002/02 Processo de cobrança: 930287/15 Valor: R$.1.850,89, Processo minerário: 830629/03 - Processo de cobrança: 930286/15 Valor: R$.2.135,64

Titular: Mineração Morro do Sino Ltda Cpf/cnpj :16.532.772/0001-04 - Processo minerário: 830475/89 - Processo de cobrança: 936023/14 Valor: R$.41.709,72

RELAÇÃO Nº 41/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.222/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.939/2003-HENRIQUE FURLANI SOTTO MAIOR

830.272/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.273/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

831.615/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

831.616/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.526/2014-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

831.169/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI

832.462/2014-CARLOS ANTONIO CAMPANELLI DA SILVA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

832.062/2013-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.479/2013-VALEX VALADARES EMPREENDIMENTOS EXTRATIVOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

831.696/2003-ROBSON TADEU PIMENTA FIGUEIREDO-AI N°2149/2008-MG

Despacho publicado(256)

832.869/2010-THIAGO NUNES DE SOUZA-Suspensão de prazo administrativo para apresentar Relatório Final de Pesquisa fase ao falecimento do titular e informação quanto a existência de Ação de Arrolamento de Bens-Órfãos e Sucessões

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO LTDA-OF. N°393/2014-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES-OF. N°409/2014-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.095/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.-OF. N°407/2014-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

830.280/2014-PAULO HENRIQUE RIBEIRO - PLG N°002/2015 de 19/01/2015 - Prazo 05 anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

831.752/2008-SEBASTIÃO DE ARAUJO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.109/2000-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-OF. N°025/2015-DGTM

831.388/2001-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA.-OF. N°067/2015-DGTM

832.628/2009-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA-OF. N°394/2014-ERPM

830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA-OF. N°020/2015-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.072/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:386/1983 - Vencimento em 10/10/2016

830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA- Registro de Licença N°:1089/1999 - Vencimento em Indeterminado

835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3571/2011 - Vencimento em 25/07/2016

835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3500/2010 - Vencimento em 25/07/2016

835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3502/2010 - Vencimento em 25/07/2016

830.209/2005-CÉLIO VELASCO- Registro de Licença N°:2845/2006 - Vencimento em 24/09/2024

831.494/2006-DRAGA TREZE IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°:2955/2006 - Ve n cimento em 01/02/2015

831.000/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME- Registro de Licença N°:3736/2012 - Ve n cimento em 15/08/2015

834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA- Registro de Licença N°:3738/2012 - Vencimento em 30/03/2016

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

832.482/1986-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

833.040/2004-COOPERATIVA DOS DRAGADORES DA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS

832.643/2006-PORTO DE AREIA CANOAS LTDA

830.098/2011-FIGUEIREDO EXTRAÇÃO MINERAIS LTDA

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

832.264/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA- NOT Nº2964/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.763/2010-CASCALHEIRA LOPES & FILHOS LTDA-Registro de Licença N°4357/2015 de 19/01/2015-Vencimento em 13/04/2020

831.946/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-Registro de Licença N°4365/2015 de 19/01/2015-Vencimento em 10/03/2016

831.214/2012-ANTÔNIO CHAVES MELGAÇO-Registro de Licença N°4363/2015 de 19/01/2015-Vencimento em Indeterminado

833.999/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-Registro de Licença N°4359/2015 de 19/01/2015-Vencimento em 11/09/2016

834.376/2012-ANDRÉ ANICÉSIO DOS SANTOS-Registro de Licença N°4371/2015 de 19/01/2015-Vencimento em Indeterminado

831.204/2013-ELF EMPREENDIMENTOS MINERAIS E COMERCIAIS LTDA ME-Registro de Licença N°4356/2015 de 19/01/2015-Vencimento em 07/02/2033

831.349/2013-CLOVES ABRANCHES-Registro de Licença N°4369/2015 de 19/01/ 2 0 1 5 - Ve n cimento em 30/07/2018

831.688/2013-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP-Registro de Licença N°4361/2015 de 19/01/2015-Vencimento em 03/07/2015

833.024/2013-ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA CPF27296474653 ME-Registro de Licença N°4367/2015 de 19/01/2015-Vencimento em 10/07/2018

833.256/2013-PAULO ADRIANO PEREIRA-Registro de Licença N°4366/2015 de 19/01/2015-Vencimento em 26/09/2018

833.495/2013-AREIÃO GONTIJO LTDA-Registro de Licença N°4345/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 11/04/2016

833.612/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA ME-Registro de Licença N°4360/2015 de 19/01/2015-Vencimento em 24/09/2017

833.773/2013-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA-Registro de Licença N°4358/2015 de 19/01/2015-Vencimento em Indeterminado

833.964/2013-JOSÉ BRÁULIO BRITO ME-Registro de Licença N°4370/2015 de 19/01/2015-Vencimento em Indeterminado

833.966/2013-LUIZ CARLOS CARDOSO ME-Registro de Licença N°4362/2015 de 19/01/2015-Vencimento em 04/12/2018

831.025/2014-CERÂMICA SENADOR LTDA ME-Registro de Licença N°4368/2015 de 19/01/2015-Vencimento em 04/09/2018

831.496/2014-IVANE QUEIROZ-Registro de Licença N°4364/2015 de 19/01/201 5 - Ve n c i m e n t o em 29/05/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.599/2011-DRAGASUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°055/2015-DGTM,Giovanna Pereira Vi l e l a

830.144/2014-RENATO JOSÉ DE BARROS-OF. N°009/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.931/2013-JORGE RAMOS VIERA-OF. N°057/2015-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.753/2014-ITAMAR SALVADOR ARANTES

831.708/2014-PIAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES FOLERESTAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.709/2014-PIAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES FOLERESTAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

RELAÇÃO Nº 70/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (Multa)/prazo 10 (dez) dias (6.62)

832.606/1994 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9025/2015 R$3.008,61

832.734/1994 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9041/2015 R$3.650,57

Not.9042/2015 - R$3.650,57

Not.9043/2015 - R$181,76

832.589/1995 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9044/2015 R$7.108,43

830.683/1996 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9021/2015 - R$ 2.877,22

831.932/1996 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9016/2015 R$4.017,35

Not.9017/2015 - R$1.876,54

Not.9018/2015 - R$1.876,54

831.513/1998 - Brazminco Ltda - Not.9036/2015 - R$5.492,20

Not.9037/2015 - R$5.492,20

830.539/2000 - Brazminco Ltda - Not.9028/2015 - R$1.886,44

Not.9029/2015 - R$1.886,44

830.544/2000 - Brazminco Ltda - Not.9038/2015 - R$4.033,19

Not.9039/2015 - R$1.886,44

Not.9040/2015 - R$1.886,44

830.112/2001 - Brazminco Ltda - Not.9030/2015 - R$7.108,43

Not.9031/2015 - R$7.108,43

830.435/2001 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9047/2015 - R$ 7.108,43

830.506/2001 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9048/2015 - R$ 7.108,43

Not.9049/2015 - R$ 7.108,43

830.828/2001 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9012/2015 - R$ 2.877,22

Not.9013/2015 - R$ 6.710,46

830.923/2001 - Brazminco Ltda - Not.9032/2015 - R$7.108,43

Not.9033/2015 - R$7.108,43

830.942/2001 - Brazminco Ltda - Not.9008/2015 - R$7.074,95

Not.9009/2015 - R$7.074,95

830.945/2001 - Brazminco Ltda - Not.9019/2015 - R$7.074,95

Not.9020/2015 - R$7.074,95

830.949/2001 - Brazminco Ltda - Not.9010/2015 - R$7.074,95

Not.9011/2015 - R$7.074,95

830.966/2001 - Brazminco Ltda - Not.9023/2015 - R$7.074,95

831.000/2001 - Brazminco Ltda - Not.9022/2015 - R$3.130,46

831.397/2001 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9014/2015 - R$ 7.074,95

Not.9015/2015 - R$ 7.074,95

831.470/2001 - Brazminco Ltda - Not.9034/2015 - R$7.108,43

Not.9035/2015 - R$7.108,43

832.579/2001 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9024/2015 - R$ 2.889,75

831.720/2002 - Brazminco Ltda - Not.9027/2015 - R$:5.541,83

831.768/2003 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9026/2015 R$5.039,25

832.086/2003 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9045/2015 R$5.039,25

CELSO LUIZ GARCIA