DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 91/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.490/2000-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRAN SIENA DO BRASIL-ME- CPF ou CNPJ 10.469.939/0001-53- Alvará n°2130/2001

896.221/2002-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRAN SIENA DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ 10.469.939/0001-53- Alvará n°2471/2003

896.647/2006-MAXWELL ORLANDI- Cessionário:SUL MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 21.254.893/0001-71- Alvará n°1052/2007

896.319/2013-JOSÉ ELIAS GAVA- Cessionário:FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-ME- CPF ou CNPJ 17.661.156/0001-16- Alvará n°11631/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.404/1995-JANIO GERALDO AGRIZZI FIÓRIO-OF. N°1196/2010-DNPM/ES.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.404/1995-JANIO GERALDO AGRIZZI FIÓRIO

896.550/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.670/2006-JOEL VALENTE UCHÔA- Cessionário:E.SESSA CAMPINHOS MAT DE COSTRUÇÃO LTDA-MECNPJ 09.329.104/000-119- Registro de Licença n°028/2007- Ven-

cimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

896.649/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

896.652/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

896.649/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

896.652/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

Relação nº 95/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12

Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me -896712/11

Célia Dos Santos Huli - 896009/12

Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11

Gran Center Ltda me - 896022/12

Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11

Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11

j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11

José Miranda - 896273/12

Lindomar Alves Moreira - 896066/12

Pedra Forte Granitos LTDA. - 896168/12, 896181/12

r Alain de Oliveira me - 896198/12

sm Granitos Ltda - 896660/11

Valdek Gazzoli - 896399/12, 896400/12

Relação nº 96/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Antônio Alves de Freitas - 896756/11

Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11

Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. -896727/11

Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda -896311/12

Moacir Lima Tatagiba - 896017/12

Pedra Forte Granitos LTDA. - 896769/11

Rocha Viva Mineração Ltda me - 896773/11

Sooterra Serviços Ltda me - 896680/11, 896681/11

Relação nº 99/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.111/2008-ONÉSIO DE PALMA - AI N°260/2015

896.322/2008-EVÂNIO BOBBIO BRAVO - AI N°267/2015

896.345/2008-ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA - AI N°268/2015

896.413/2008-VALRANDER DA RÓS RECLA - AI N°262/2015

896.446/2008-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP - AI N°263/2015

896.448/2008-JOEL SOUZA FIA - AI N°264/2015

896.468/2008-CARLOS AUGUSTO LEITE ME - AI N°270/2015

896.472/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°271/2015

896.474/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°272/2015

896.519/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO - AI N°266/2015

Relação nº 100/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11

ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12

Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10

Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12

Flavia Pretti Moraes - 896498/11

Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896166/12

Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LTDA. - 896580/11

Ocean Mineração Ltda - 896594/10

Robson de Brito Barboza - 896255/12

Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896360/11

Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12

Styllo Construções e Incorporações Ltda - 896379/11

Relação nº 102/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

896.698/2011-GRÃ MINERAÇÃO EXTRATIVISMO MINERAL LTDA

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

896.373/2012-FICOL INDUSTRIA E CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N°19/2015-ONDE SE LÊ: "REGISTRO DE LICENÇA Nº 16/2015 DE 23/06/2015 - VENCIMENTO IN-

DETERMINADO", LEIA-SE: "REGISTRO DE LICENÇA Nº 19/2015 DE 23/06/2015 - VENCIMENTO INDETERMINADO".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

896.152/2009-DELFINO PLASTER-OF. N°1155/2011/Superintendência do DNPM/ES-DOU de 25/03/2011

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

896.152/2009-DELFINO PLASTER- DOU de 20/05/2013

Relação nº 103/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antônio Alves de Freitas - 896003/15 - A.I. 342/15

Buffon Negócios e Participações Ltda - 896167/14 - A.I. 372/15

Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 356/15

Ceramica Porto Ltda - 896486/14 - A.I. 361/15

Djalma Soeiro Filho - 896026/13 - A.I. 357/15

Edon Pinheiro Quadros - 896589/12 - A.I. 348/15 Evidencia Mineração Marmores e Granitos Ltda me -896453/14 - A.I. 363/15 Fabricio Caus de Souza - 896526/14 - A.I. 355/15 Granitos Montanha Ltda - 896568/14 - A.I. 350/15

j. de Souza Mineração me - 896570/13 - A.I. 349/15, 896655/13 - A.I. 346/15, 896656/13 - A.I. 345/15

Jaílton Silva de Morais Filho - 896187/13 - A.I. 370/15

Jefferson Araújo - 896349/13 - A.I. 368/15

Jesiane de Jesus Silva - 896481/13 - A.I. 362/15

Luciano Moreira Rocha - 896474/13 - A.I. 371/15, 896537/14 - A.I. 353/15

Marcelo Cordeiro da Silva - 896547/14 - A.I. 352/15, 896273/14 - A.I. 340/15

Marcone Guimarães Brito - 896658/13 - A.I. 344/15

Mineração Urucuguara Ltda me - 896535/14 - A.I. 338/15

Mineração vg Ltda me - 896649/13 - A.I. 347/15

Poliex Acabamentos Especiais Ltda - 896598/14 - A.I. 341/15

Pransal Industria Ceramica Ltda me - 896461/13 - A.I. 364/15

Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896457/13 - A.I. 365/15, 896360/11 - A.I. 337/15, 896362/11 - A.I. 367/15, 896363/11 - A.I. 366/15

Sergio Coelho Gueze me - 896433/14 - A.I. 360/15, 896434/14 - A.I. 369/15

Suely Rodrigues Campos - 896553/14 - A.I. 351/15

Valclenir Simoura Ahnert - 896429/14 - A.I. 358/15, 896488/14 - A.I. 359/15

Wellington Menelli - 896528/12 - A.I. 354/15

RENATO MOTA DE OLIVEIRA