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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 5

Seção
1
Data
Edição
157
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 8 / 2 0 1 5

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    890.050/2012 — PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE

    Cessionário:EXTRAÇÃO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA- CPF ou CNPJ 14.885.859/0001-97- Alvará n°873/2012

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 11 8 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.210/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5.372/2013 - Cessionario:890.210/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.549.475/0001-

34

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.687/2012-MINERACAO TORCATO LTDA

890.478/2014-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LT D A

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.478/2014-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LT D A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.631/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°4.737/2008

890.632/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A.- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°4.738/2008

890.633/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°4.739/2008

890.634/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°4.740/2008

890.302/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.406/2008

890.303/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.407/2008

890.304/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.394/2008

890.305/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.395/2008

890.307/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.408/2008

890.308/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A.- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.397/2008

890.309/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A.- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.409/2008

890.310/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.410/2008

890.311/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.411/2008

890.312/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.398/2008

890.422/2009-AREAL REI DA RETA LTDA ME- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°5.563/2010

890.443/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°6.684/2010

890.568/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°2.821/2010

890.598/2009-CERÂMICA REX LTDA.- Cessionário:SEGMAR TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.748.445/0001-82- Alvará n°8.147/2013

890.050/2012-PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADECessionário:EXTRAÇÃO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA- CPF ou CNPJ 14.885.859/0001-97- Alvará n°873/2012

890.659/2014-EDILSON SILVA DA MOTTA- Cessionário:SUL DRAGAS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - MECPF ou CNPJ 97.554.032/0001-70- Alvará n°11.013/2014

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

890.478/2014-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Alvará N°9.997- DOU de 16/11/2015

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.958/2011-ANTONIO CARLOS BOCCALETI DE ALMEIDA

890.575/2014-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°1933/2015-180 dias

890.010/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°1938/2015-180 dias

890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1965/2015-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Alvará n° 9.051/2005 - Cessionário: BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA EPP- CNPJ 04.860.208/0001-31

890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Alvará n° 9.052/2005 - Cessionário: BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA EPP- CNPJ 04.860.208/0001-31

890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Alvará n° 9.053/2005 - Cessionário: BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA EPP- CNPJ 04.860.208/0001-31

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.054/2005-CONOP LTDA-OF. N°1970/2015

890.055/2005-CONOP LTDA-OF. N°1972/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

891.030/2013-AREAL SERRANO LIMITADA-Registro de Licença N°2863/2015 de 03/08/2015-Vencimento em tempo indeterminado

890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-Registro de Licença N°2861/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 28/02/2016

890.179/2015-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N°2.862/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 07/11/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.923/2014-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LT D A

890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.374/2013-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:2.482/2008 - Vencimento em 18/06/2020

890.245/2009-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI- Registro de Licença N°:2.550/2009 - Vencimento em 17/01/16

890.404/2010-CERÂMICA INDIANA LTDA.- Registro de Licença N°:2.680/2011 - Vencimento em 29/06/18

890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.757/2013 - Vencimento em 28/02/16

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2015, p. 88

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