Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 5
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 8 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
890.243/2005 — MARCUS COLA CALLEGARI
Alvará n° 9.053/2005 - Cessionário: BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA EPP- CNPJ 04.860.208/0001-31
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 11 8 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.210/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5.372/2013 - Cessionario:890.210/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.549.475/0001-
34
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.687/2012-MINERACAO TORCATO LTDA
890.478/2014-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LT D A
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.478/2014-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LT D A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.631/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°4.737/2008
890.632/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A.- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°4.738/2008
890.633/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°4.739/2008
890.634/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°4.740/2008
890.302/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.406/2008
890.303/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.407/2008
890.304/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.394/2008
890.305/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.395/2008
890.307/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.408/2008
890.308/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A.- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.397/2008
890.309/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A.- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.409/2008
890.310/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.410/2008
890.311/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.411/2008
890.312/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.398/2008
890.422/2009-AREAL REI DA RETA LTDA ME- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°5.563/2010
890.443/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°6.684/2010
890.568/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°2.821/2010
890.598/2009-CERÂMICA REX LTDA.- Cessionário:SEGMAR TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.748.445/0001-82- Alvará n°8.147/2013
890.050/2012-PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADECessionário:EXTRAÇÃO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA- CPF ou CNPJ 14.885.859/0001-97- Alvará n°873/2012
890.659/2014-EDILSON SILVA DA MOTTA- Cessionário:SUL DRAGAS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - MECPF ou CNPJ 97.554.032/0001-70- Alvará n°11.013/2014
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
890.478/2014-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Alvará N°9.997- DOU de 16/11/2015
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
890.958/2011-ANTONIO CARLOS BOCCALETI DE ALMEIDA
890.575/2014-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°1933/2015-180 dias
890.010/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°1938/2015-180 dias
890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1965/2015-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Alvará n° 9.051/2005 - Cessionário: BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA EPP- CNPJ 04.860.208/0001-31
890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Alvará n° 9.052/2005 - Cessionário: BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA EPP- CNPJ 04.860.208/0001-31
890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Alvará n° 9.053/2005 - Cessionário: BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA EPP- CNPJ 04.860.208/0001-31
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.054/2005-CONOP LTDA-OF. N°1970/2015
890.055/2005-CONOP LTDA-OF. N°1972/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
891.030/2013-AREAL SERRANO LIMITADA-Registro de Licença N°2863/2015 de 03/08/2015-Vencimento em tempo indeterminado
890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-Registro de Licença N°2861/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 28/02/2016
890.179/2015-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N°2.862/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 07/11/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.923/2014-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LT D A
890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.374/2013-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:2.482/2008 - Vencimento em 18/06/2020
890.245/2009-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI- Registro de Licença N°:2.550/2009 - Vencimento em 17/01/16
890.404/2010-CERÂMICA INDIANA LTDA.- Registro de Licença N°:2.680/2011 - Vencimento em 29/06/18
890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.757/2013 - Vencimento em 28/02/16
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.243/2005
- 890.210/2015
- 890.687/2012
- 890.478/2014
- 890.631/2007
- 890.632/2007
- 890.633/2007
- 890.634/2007
- 890.302/2008
- 890.303/2008
- 890.304/2008
- 890.305/2008
- 890.307/2008
- 890.308/2008
- 890.309/2008
- 890.310/2008
- 890.311/2008
- 890.312/2008
- 890.422/2009
- 890.443/2009
ver todos os 45 processos
- 890.568/2009
- 890.598/2009
- 890.050/2012
- 890.659/2014
- 890.958/2011
- 890.575/2014
- 890.253/2001
- 890.010/2006
- 890.389/2013
- 890.241/2005
- 890.242/2005
- 890.054/2005
- 890.055/2005
- 891.030/2013
- 890.854/2014
- 890.179/2015
- 890.923/2014
- 890.193/2015
- 890.374/2013
- 890.110/2008
- 890.245/2009
- 890.404/2010
- 890.709/2011
- 890.204/2010
- 890.335/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2015, p. 88