DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 126/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

800.711/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°409/2012

Relação nº 127/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.176/2011-P.W.VASCONCELOS ME

800.177/2011-P.W.VASCONCELOS ME

800.178/2011-P.W.VASCONCELOS ME

800.179/2011-P.W.VASCONCELOS ME

800.181/2011-P.W.VASCONCELOS ME

800.507/2013-P.W.VASCONCELOS ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.219/2009-O.Q. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°67/2015 de 05/08/2015-Vencimento em 07/12/2025

800.605/2010-CERÂMICA LIRO LTDA. ME-Registro de Licença N°72/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 14/05/2020

800.330/2012-J B BRITAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°70/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 31/12/2016

800.519/2013-AGOSTINHO ALVES JERONIMO ME-Registro de Licença N°64/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 27/06/2018

800.871/2013-GILSON SEVERINO DA SILVA ME-Registro de Licença N°75/2015 de 12/08/2015-Vencimento em 27/01/2017

800.016/2015-FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOSRegistro de Licença N°73/2015 de 12/08/2015-Vencimento em 09/01/2017

800.053/2015-CONSORCIO AGUAS DO CEARÁ-Registro de Licença N°74/2015 de 12/08/2015-Vencimento em 05/02/2017

800.179/2015-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-Registro de Licença N°65/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 15/04/2020

800.200/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MERegistro de Licença N°71/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 04/05/2016

800.242/2015-CONSTRUTORA BETA SA-Registro de Licença N°66/2015 de 05/08/2015-Vencimento em 08/05/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.604/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES

LTDA ME-OF. N°964/2015

800.326/2015-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°800/2015

800.330/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387-OF. N°881/2015

800.331/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387-OF. N°879/2015

800.348/2015-FEIJO E MACIEL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°878/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.324/2010-EDUARDO MULATO DE ARAÚJO

800.980/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

800.806/2012-CARLOS JOSÉ SILVA ANDRADE ME

800.348/2014-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO

800.422/2014-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA ME

800.423/2014-FP DA SILVA CERAMICA ME

800.587/2014-ENGEXATA ENGENHARIA LTDA

800.185/2015-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

800.186/2015-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

800.187/2015-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.332/2015-JOSE CARNEIRO NETO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME- Registro de Licença N°:1.457/2014 - Vencimento em 03/07/2035

800.238/2014-HERMOGENYS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1.489/2014 - Vencimento em 30/04/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.320/2007-A. NUNES MAIA- Cessionário:PEDREIRA MAXIXE LTDA EPP- CNPJ 11.659.114/0001-64- Registro de Licença n°977/2009- Vencimento da Licença: 20/04/2025

800.436/2007-CERÂMICA FROTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- CNPJ 21.990.451/0001-93- Registro de Li-

cença n°930/2008- Vencimento da Licença: 15/05/2020

800.552/2012-CERÂMICA FROTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- CNPJ 21.990.451/0001-93- Registro de Li-

cença n°1.394/2014- Vencimento da Licença: 15/04/2020

800.554/2012-CERÂMICA FROTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME- CNPJ 21.990.451/0001-93- Registro de Li-

cença n°1.390/2014- Vencimento da Licença: 15/04/2020

800.392/2013-ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTOCessionário:MULTI COMÉRCIOE EMPREENDIMENTOS LTA EPP- CNPJ 35.656.719/0001-60- Registro de Licença n°1.397/2014-Vencimento da Licença: 25/06/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

800.270/2003-CERÂMICA FROTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Relação nº 128/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

800.335/2015-J. G. DE ANDRADE JÚNIOR ME- DOU de 14/08/2015

RICARDO BEZERRA DE SENA