Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 834.003/2013

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Seção
1
Data
Edição
164
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 510/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    834.003/2013 — CERÂMICA RIO BRANCO LTDA

    Registro de Licença N°4513/2015 de 10/08/2015-Vencimento em Indeterminado

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 510/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.273/2010-DANILO MELIM ABURJELI

833.798/2012-THIAGO DE CASTRO SOUSA

830.607/2014-CERÂMICA LIDER LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.122/2014-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

830.124/2014-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

830.278/2014-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP

831.287/2014-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

831.327/2014-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.273/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

831.615/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

831.196/2013-HIDROGEOLOGIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

832.350/2013-ALMIR TADEU MIRANDA

833.157/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.057/2010-ANDRE BAETA DINIZ-OF. N°1307/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.387/2000-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°990/2015-DGTM

831.469/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1885/2015-DGTM

831.373/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1866/2015-DGTM, para cessionário I; ECB Ardósias Ltda e cessionário II; Aleixo Pizarras Indústria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda

830.839/2002-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°989/2015-DGTM

831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1793/2015-DGTM

831.827/2004-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°1867/2015-DGTM

835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA MEOF. N°1877/2015-ANAPRO/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1794/2015-DGTM

832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1792/2015-ANAPRO/DGTM

830.035/2010-ESSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1853/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDABCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda (arrendatária) Fonte Bom Jardim - Marca Bella Minas - Embalagem 20L,1,5L,510mL e 330mL, todas sem gás.- MÁRIO CAMPOS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°1606/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°572/2015-FISC, para Arrendatário Vale Fertilizantes SA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

832.179/1999-JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°21/2015 de 10/08/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

831.511/2013-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°22/2015 de 10/08/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°1882/2015-DGTM

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

830.621/2006-CERAMICA JT FARIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.252/2010-DANGLER FRANCISCO NETO-Registro de Licença N°4517/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 23/01/2020

831.233/2013-TAC TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°4512/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 16/04/2033

833.922/2013-MAURICIO JOSÉ DA SILVEIRA-Registro de Licença N°4516/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 04/12/2017

834.003/2013-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA-Registro de Licença N°4513/2015 de 10/08/2015-Vencimento em Indeterminado

833.036/2014-FERNANDA SALIM ARQUITETURA, INTERIORES E MEIO AMBIENTE-Registro de Licença N°4515/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 22/07/2019

833.429/2014-LILIAN COSTA FERRAZ SPERIDIAO MERegistro de Licença N°4518/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 28/11/2018

830.187/2015-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-MERegistro de Licença N°4519/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 31/05/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.109/2014-ROSILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA 699.075.526 15 ME-OF. N°1881/2015-DGTM

831.767/2014-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°1865/2015-DGTM

833.098/2014-ARGILA RHODES LTDA-OF. N°1879/2015-DGTM

833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°1880/2015-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

833.422/2014-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME

830.124/2015-CONSTRUFACIL CAZUZA LTDA

830.674/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

831.066/2015-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

831.483/2015-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME

831.510/2015-MARCELO SILVA DOS REIS

831.534/2015-ASSIS E OLIVEIRA INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA ME

831.872/2015-BELLA FONTE EXTRAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

833.743/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO

DE LIMA-OF. N°1831/2015-DGTM

RELAÇÃO Nº 515/2015

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

831.046/1981-PEDREIRA BOM DESTINO LTDA CNPJ:22.313.647/0001-06-Bauxita

RELAÇÃO Nº 517/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.473/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-RUBELITA/MG - Guia n° 85/2015-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:03/11/2018 ou PL.

Relação Nº 518/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.361/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 13/11/2006, Relação n° 386/06, Seção 1, pág. 91-Onde se Lê:''... Aprova o relatório de pesquisa (...) Poços de Caldas/MG e Águas da Prata/SP - Leia-se"... Aprova Relatório de Pesquisa com redução de área de 161,68 ha para 149,58 ha (...)"

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

ver todos os 52 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2015, p. 69

Acompanhar 834.003/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis