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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
168
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 131/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    890.145/2015 — CERÂMICA STILBE LTDA.

    OF. N°2178/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 131/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.443/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°2.209/2015

890.705/2014-EXTRAÇÃO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA ME-OF. N°2.086/2015

890.747/2014-JORGE GUIIMARÃES SALVADOR-OF. N°2.226/2015

890.152/2015-FABIO LUIS MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO-OF. N°2.202/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.955/2013-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

890.968/2013-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LT D A

890.546/2014-CLAUDIO JUSTEN TESCH

890.974/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

890.041/2015-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

890.097/2015-EBTE ENGENHARIA LTDA

890.113/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

890.203/2015-JOCELI GOMES

890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

890.712/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.025/2010-IGB INDUSTRIAL GRANITOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.392/2007-LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER-OF. N°2224/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.447/2010-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME

890.239/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.442/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A.- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°5.563/2010

890.488/2009-MINITA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ECOAREIA MORRO GRANDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA- CPF ou CNPJ 14.993.702/0001-28- Alvará n°1.310/2010

890.296/2011-ROBERTO ALVES BARROSO- Cessionário:R.A BARROSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS - ME- CPF ou CNPJ 119.660.200/0001-07- Alvará n°9.460/2011

890.476/2013-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Cessionário:AREAL BARROSO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 36.086.783/0001-15- Alvará n°2.350/2015

890.772/2014-MARCELO DE LIMA MATURANO- Cessionário:INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA- CPF ou CNPJ 21.504.649/0001-10- Alvará n°2.380/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.482/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°1.613/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.201/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°2080/2015-180 dias

890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2223/2015-60 dias

890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2213/2015-60 dias

890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2245/2015-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.497/2003-CERÂMICA REX LTDA.- Alvará n°2150/2004 - Cessionario:890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 09.582.710/0001-41

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SILVA- Alvará n° 11.844/2007 - Cessionário: PEDREIRA BRAÇO FORTE LTDA - ME- CNPJ 22.662.907/0001-59

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.476/2003-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES ME-OF. N°2031/15

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

890.484/2014-N L SIQUEIRA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:2.810/2014 - Vencimento em 17/06/17

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.745/2012-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.237/2015-J.C.N. LEONES-Registro de Licença N°2867/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 06/05/19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.754/2014-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME-OF. N°2100/2015

890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°2178/2015

890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°2234/2015

890.245/2015-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - MEOF. N°2105/2015

890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°2081/2015

890.327/2015-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA-OF. N°2092/2015

890.338/2015-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2179/2015

890.338/2015-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2179/2015

890.342/2015-OLARIA VALE DE LAGES LTDA-OF. N°2.149/2015

890.361/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI-OF. N°2225/2015

890.368/2015-LG SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°2205/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.188/2015-MINERAÇÃO PORTO VELHO LTDA

890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.489/2005-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA

890.219/2010-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

890.861/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.862/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.421/2012-CURRAL BRANCO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Relação Nº 136/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

890.678/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-OF. N°1609/2015-DOU de 27/07/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

890.568/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 18/08/2015, Relação n° 118/2015, Seção I, pág. 88- Onde se lê TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A., leia-se TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 02/09/2015, p. 87

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