Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
890.361/2015 — J. L. CUNHA CAMPANATI
OF. N°2225/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 131/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.443/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°2.209/2015
890.705/2014-EXTRAÇÃO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA ME-OF. N°2.086/2015
890.747/2014-JORGE GUIIMARÃES SALVADOR-OF. N°2.226/2015
890.152/2015-FABIO LUIS MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO-OF. N°2.202/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.955/2013-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
890.968/2013-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LT D A
890.546/2014-CLAUDIO JUSTEN TESCH
890.974/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.
890.041/2015-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.
890.097/2015-EBTE ENGENHARIA LTDA
890.113/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
890.203/2015-JOCELI GOMES
890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(187)
890.712/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.025/2010-IGB INDUSTRIAL GRANITOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.392/2007-LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER-OF. N°2224/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.447/2010-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME
890.239/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.442/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A.- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°5.563/2010
890.488/2009-MINITA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ECOAREIA MORRO GRANDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA- CPF ou CNPJ 14.993.702/0001-28- Alvará n°1.310/2010
890.296/2011-ROBERTO ALVES BARROSO- Cessionário:R.A BARROSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS - ME- CPF ou CNPJ 119.660.200/0001-07- Alvará n°9.460/2011
890.476/2013-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Cessionário:AREAL BARROSO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 36.086.783/0001-15- Alvará n°2.350/2015
890.772/2014-MARCELO DE LIMA MATURANO- Cessionário:INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA- CPF ou CNPJ 21.504.649/0001-10- Alvará n°2.380/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.482/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°1.613/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.201/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°2080/2015-180 dias
890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2223/2015-60 dias
890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2213/2015-60 dias
890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2245/2015-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
890.497/2003-CERÂMICA REX LTDA.- Alvará n°2150/2004 - Cessionario:890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 09.582.710/0001-41
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SILVA- Alvará n° 11.844/2007 - Cessionário: PEDREIRA BRAÇO FORTE LTDA - ME- CNPJ 22.662.907/0001-59
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.476/2003-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES ME-OF. N°2031/15
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME
890.484/2014-N L SIQUEIRA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:2.810/2014 - Vencimento em 17/06/17
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.745/2012-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.237/2015-J.C.N. LEONES-Registro de Licença N°2867/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 06/05/19
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.754/2014-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME-OF. N°2100/2015
890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°2178/2015
890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°2234/2015
890.245/2015-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - MEOF. N°2105/2015
890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°2081/2015
890.327/2015-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA-OF. N°2092/2015
890.338/2015-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2179/2015
890.338/2015-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2179/2015
890.342/2015-OLARIA VALE DE LAGES LTDA-OF. N°2.149/2015
890.361/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI-OF. N°2225/2015
890.368/2015-LG SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°2205/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.188/2015-MINERAÇÃO PORTO VELHO LTDA
890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.489/2005-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA
890.219/2010-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
890.861/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
890.862/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
890.421/2012-CURRAL BRANCO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Relação Nº 136/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
890.678/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-OF. N°1609/2015-DOU de 27/07/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
890.568/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 18/08/2015, Relação n° 118/2015, Seção I, pág. 88- Onde se lê TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A., leia-se TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.361/2015
- 890.443/2011
- 890.705/2014
- 890.747/2014
- 890.152/2015
- 890.955/2013
- 890.968/2013
- 890.546/2014
- 890.974/2014
- 890.041/2015
- 890.097/2015
- 890.113/2015
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- 890.712/2012
- 890.025/2010
- 890.392/2007
- 890.447/2010
- 890.239/2013
- 890.442/2009
ver todos os 57 processos
- 890.488/2009
- 890.296/2011
- 890.476/2013
- 890.772/2014
- 890.482/2014
- 890.201/2005
- 890.673/2007
- 890.495/2009
- 890.150/2010
- 890.497/2003
- 890.919/2014
- 890.415/2007
- 890.476/2003
- 890.378/2014
- 890.484/2014
- 890.273/2013
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- 890.237/2015
- 890.754/2014
- 890.145/2015
- 890.154/2015
- 890.245/2015
- 890.273/2015
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- 890.342/2015
- 890.368/2015
- 890.188/2015
- 890.391/2015
- 890.418/2012
- 890.489/2005
- 890.219/2010
- 890.861/2011
- 890.862/2011
- 890.421/2012
- 890.678/2014
- 890.568/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 02/09/2015, p. 87