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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 184/2015

Seção
1
Data
Edição
172
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 184/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

    871.413/2013 — PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A

    OSMAR ALMEIDA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 184/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.679/2015-TECNOMINAS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.822/2015-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME

870.850/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

870.855/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

870.891/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA

870.893/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA

870.908/2015-RICARDO MARCELO TICHAUER ME

870.909/2015-RICARDO MARCELO TICHAUER ME

870.919/2015-MINERAÇÃO SERRA DO PARAMIRIM LTDA.

Despacho publicado(156)

872.055/2011-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-Torna Sem Efeito Homologação de Renúnica Publicada em 19/10/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.905/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

872.055/2011-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

870.116/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

870.142/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

870.752/2015-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

870.867/2015-SHARY SOUZA MATOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.413/2013-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

873.907/2008-YANG TOWER SONG -Alvará N°13365/2008

875.100/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°795/2009

875.144/2008-TMG SIDERURGIA LTDA -Alvará N°764/2009

875.146/2008-TMG SIDERURGIA LTDA -Alvará N°762/209

871.228/2010-PEDRO GERALDO GALLO -Alvará N°1562/2011

872.088/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12790/2013

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.396/2009-CERAMICA FEDERBA LTDA.

871.953/2013-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

870.166/1984-BAHIA MINERAÇÃO S/A C.N.P.J.:07.392.063/0001-80- Substância Aprovada:Manganês

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

871.034/2002-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

871.294/1997- HABILITADOS os proponentes: SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - C.N.P.J.: 39.375.332/0001-96, CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA - C.N.P.J.: 07.599.291/0001-25 e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.507/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°394/2015 (60 dias)

875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°391/2015 (60dias) e 392/2015 (180dias)

872.610/2013-SELECTA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°388/2015 (60dias) e 389/2015 (180dias)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.750/1975-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°380/2015 e 381/2015-60 dias e 180 dias dias

870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°390/2015-60 dias

870.333/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°377/2015-180 dias

875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°397/2015-180 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.999/1983-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°379/2015

870.774/1987-PEVAL GRANITOS LTDA-OF. N°382/2015

871.325/2003-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°366/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.350/2013-GRD FILHO INDUSTRIA DE MINERIOSRegistro de Licença N°25/2015 de 26/08/2015-Vencimento em 27/05/2016

870.795/2014-CERAMICA IBICARAI LTDA-Registro de Licença N°27/2015 de 26/08/2015-Vencimento em 30/05/2024

871.702/2014-CERAMICA FEDERBA LTDA.-Registro de Licença N°20/2015 de 12/08/2015-Vencimento em 26/09/2034

871.906/2014-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°26/2015 de 26/08/2015-Vencimento em 01/10/2015

872.298/2014-RUY LUIS DE CARVALHO SAMPAIO-Registro de Licença N°21/2015 de 18/08/2015-Vencimento em 29/10/2024

870.874/2015-CERÂMICA ÁGUAS MORNAS DO JORRINHO LTDA-Registro de Licença N°24/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 13/04/2016

870.997/2015-AML SANTANA CERAMICA LTDA MERegistro de Licença N°22/2015 de 18/08/2015-Vencimento em 03/09/2018

871.104/2015-DUNAS EXTRAÇÃO DE MINERAL EIRELI EPP-Registro de Licença N°23/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 27/04/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.116/2014-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A 871.422/2015-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.742/2015-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME 870.786/2015-LUCAS BOAVENTURA LIMA 870.787/2015-VICTOR BARBOSA DA SILVA 870.818/2015-E F DE SOUZA QUEIROZ ME

871.095/2015-SILOE BEMJAMIM DOS SANTOS JUNIOR ME

871.211/2015-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME

871.421/2015-SETA ENGENHARIA S.A.

871.686/2015-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.926/2015-JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO FILHO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.903/2010-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO- Registro de Licença N°:40/2013 - Vencimento em 15/12/2024

870.983/2013-NOGUEIRA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI- Registro de Licença N°:06/2014 - Vencimento em 22/02/2016

870.502/2014-B. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:41/2014 - Vencimento em 27032016

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 09/09/2015, p. 56

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