DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 107/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 107/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

867.460/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

867.461/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.714/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

866.201/2012-MINERADORA PARACALL LTDA

867.210/2013-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.792/2008-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°082/15-Cad

866.793/2008-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA-OF. N°082/15-Cad

866.794/2008-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°082/15-Cad

866.795/2008-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°082/15-Cad

867.228/2008-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°082/15-Cad

866.898/2011-FLODOALDO ALBANO BEZERRA-OF. N°079/15-Cad

867.350/2013-MAURA SETSUKO NAKAMURA-OF. N°078/15-Cad

866.870/2014-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME-OF. N°080/15-Cad

867.231/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°081/15-Cad

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.160/2007-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°4000/2007

866.808/2014-ADRIANO WEBER- Cessionário:Minereração Bica D'Agua Ltda-ME- CPF ou CNPJ 22.721.651/0001-03- Alvará n°1641/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.412/2012-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-ROSÁRIO OESTE/MT - Guia n° 016/2015-20.000toneladasCalcário- Validade:24/05/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.651/2011-EITOR ANSELMO BUSATO-Calcário

866.412/2012-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.460/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

867.461/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.714/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

866.201/2012-MINERADORA PARACALL LTDA

867.210/2013-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LT D A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

866.331/2009-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°11.359/2009

866.692/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3833/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.179/2013-THÁISA ÁVILA SOUZA-ALVARÁ N°4942/2013

866.440/2013-SERGIO NATAL DE ALMEIDA CLAROALVARÁ N°7417/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.650/2008-VICTOR LOUREIRO DOS SANTOS-ALVARÁ N°5630/2010

867.205/2010-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°6407/2011

867.404/2010-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1385/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

867.334/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

867.334/2008-BMM Participações e Investimentos Ltda

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.633/2003-EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:468/2004 - Vencimento em 28/07/2017

MARCIO CORREIA DE AMORIM