Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
826.448/2001
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.288/2015-FELIPE WEIBER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.073/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°742/2015/DGTM/DNPM/PR
826.074/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°741/2015/DGTM/DNPM/PR
826.075/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°740/2015/DGTM/DNPM/PR
826.751/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°739/2015/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n°5332/2013 - Cessionario:826.477/2015; 826.478/2015; 826.479/2015; 826.480/2015; 826.481/2015-R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- OF. N° 154/2015-DNPM/PR
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.731/2012-LUIS GUILHERME GOMES MUSSI
826.338/2013-ROSSANO JARABIZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°736/2015/DGTM/DNPM
826.676/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-OF. N°868/2015
826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°349/2015
826.730/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°865/2015
826.387/2013-MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°870/2015
826.365/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°863/2015
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°154/2015-DNPM/PR
Não conhece requerimento protocolizado(270)
826.903/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA
826.909/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.680/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.- Cessionário:Maurílio Frazatto & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 13.446.010/0001-05- Alvará n°15456/2010
826.681/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.- Cessionário:Maurílio Frazatto & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 13.446.010/0001-05- Alvará n°16861/2011
826.541/2007-MAURÍLIO FRAZATTO- Cessionário:Maurílio Frazatto & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 13.446.010/0001-05- Alvará n°12180/2010
826.446/2014-PAULO ALUIZ CHUEDA ME- Cessionário:Ctg Minérios Ltda Me- CPF ou CNPJ 11.535.641/0001-67- Alvará n°2465/2015
826.141/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Cessionário:Areal Entre Rios Ltda- CPF ou CNPJ 75.582.668/0001-93- Alvará n°5008/2015
826.325/2015-CELSO ADÃO BRINKER- Cessionário:Mineração São Francisco Ltda- CPF ou CNPJ 21.444.094/0001-68-Alvará n°7545/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, ITAPERUÇU/PR - Guia n° 66/2015-20.000toneladas/ano-Calcário- Validade:18/08/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.675/2001-GREZELLE & CIA. LTDA. ME- Área de 60,06 para 4,58-Basalto
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-Areia
826.215/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-Areia
826.448/2001-JAIME LUIZ GOMES-Sienito
826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-Areia, Argila Vermelha e Argila Branca
826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-Basalto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.039/2012-PEDRO FERNANDO FERREIRA
826.062/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A
826.063/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
826.126/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.450/2013-FELIPE CORTESE VARISCO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.320/2012-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-ALVARÁ N°6823/2012
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.207/2012-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-ALVARÁ N°6794/2012
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.489/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRA-
SIL LTDA.-OF. N°745/2015/DGTM/DNPM/PR
826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°747/2015/DGTM/DNPM/PR
826.114/2008-R. MINAS LTDA.-OF. N°866/2015
826.704/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°731/2015/DGTM/DNPM/PR
826.151/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°864/2015
826.629/2013-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°869/2015
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
826.037/2001-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°532/2011/DGTM/DNPM/PR
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.905/2001-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.- Alvará n° 11091/2001 - Cessionário: Everton Pereira Assis Me- CNPJ 22.992.199/0001-14
826.207/2011-AIRTON ALBA- Alvará n° 8333/2011 Cessionário: Albageo Geologia e Meio Ambiente Ltda- CNPJ 05.556.334/0001-60
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°744/2015/DGTM/DNPM/PR
826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°746/2015/DGTM/DNPM/PR
826.263/2015-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°743/2015/DGTM/DNPM/PR
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
826.205/2000-LUIZ NABOSNE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.419/2012-GERSON CARLOS MARCHIONI.-Registro de Licença N°51/2015 de 22/09/2015-Vencimento em 07/05/2017
826.534/2014-MATIAS ZAZULA ME-Registro de Licença N°53/2015 de 24/09/2015-Vencimento em 21/05/2019
826.853/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°52/2015 de 23/09/2015-Vencimento em 22/09/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.653/2014-E. S. SPERANDIO ME-OF. N°749/2015/DGTM/DNPM/PR
826.484/2015-VANIA TERESINHA K GERREI ME-OF. N°734/2015/DGTM/DNPM/PR
826.490/2015-ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°735/2015/DGTM/DNPM/PR
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
826.468/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Processos neste ato
- 826.448/2001
- 826.288/2015
- 826.073/2013
- 826.074/2013
- 826.075/2013
- 826.751/2014
- 826.121/2012
- 826.477/2015
- 826.478/2015
- 826.479/2015
- 826.480/2015
- 826.481/2015
- 826.012/2006
- 826.731/2012
- 826.338/2013
- 826.591/2003
- 826.676/2010
- 826.030/2011
- 826.730/2012
- 826.387/2013
ver todos os 62 processos
- 826.365/2014
- 826.903/2013
- 826.909/2013
- 826.680/2005
- 826.681/2005
- 826.541/2007
- 826.446/2014
- 826.141/2015
- 826.325/2015
- 826.482/2011
- 826.675/2001
- 826.214/1994
- 826.215/1994
- 826.275/2011
- 826.916/2011
- 826.039/2012
- 826.062/2012
- 826.063/2012
- 826.126/2013
- 826.450/2013
- 826.320/2012
- 826.207/2012
- 826.489/2014
- 826.702/2001
- 826.719/2006
- 826.114/2008
- 826.704/2010
- 826.151/2012
- 826.629/2013
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- 826.490/2015
- 826.468/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 30/09/2015, p. 110