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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2015

Seção
1
Data
Edição
187
Página
110

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n°5332/2013 - Cessionario:826.477/2015; 826.478/2015; 826.479/2015; 826.480/2015; 826.481/2015-R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.288/2015-FELIPE WEIBER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.073/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°742/2015/DGTM/DNPM/PR

826.074/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°741/2015/DGTM/DNPM/PR

826.075/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°740/2015/DGTM/DNPM/PR

826.751/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°739/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n°5332/2013 - Cessionario:826.477/2015; 826.478/2015; 826.479/2015; 826.480/2015; 826.481/2015-R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- OF. N° 154/2015-DNPM/PR

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.731/2012-LUIS GUILHERME GOMES MUSSI

826.338/2013-ROSSANO JARABIZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°736/2015/DGTM/DNPM

826.676/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-OF. N°868/2015

826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°349/2015

826.730/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°865/2015

826.387/2013-MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°870/2015

826.365/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°863/2015

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°154/2015-DNPM/PR

Não conhece requerimento protocolizado(270)

826.903/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA

826.909/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.680/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.- Cessionário:Maurílio Frazatto & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 13.446.010/0001-05- Alvará n°15456/2010

826.681/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.- Cessionário:Maurílio Frazatto & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 13.446.010/0001-05- Alvará n°16861/2011

826.541/2007-MAURÍLIO FRAZATTO- Cessionário:Maurílio Frazatto & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 13.446.010/0001-05- Alvará n°12180/2010

826.446/2014-PAULO ALUIZ CHUEDA ME- Cessionário:Ctg Minérios Ltda Me- CPF ou CNPJ 11.535.641/0001-67- Alvará n°2465/2015

826.141/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Cessionário:Areal Entre Rios Ltda- CPF ou CNPJ 75.582.668/0001-93- Alvará n°5008/2015

826.325/2015-CELSO ADÃO BRINKER- Cessionário:Mineração São Francisco Ltda- CPF ou CNPJ 21.444.094/0001-68-Alvará n°7545/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, ITAPERUÇU/PR - Guia n° 66/2015-20.000toneladas/ano-Calcário- Validade:18/08/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.675/2001-GREZELLE & CIA. LTDA. ME- Área de 60,06 para 4,58-Basalto

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-Areia

826.215/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-Areia

826.448/2001-JAIME LUIZ GOMES-Sienito

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-Areia, Argila Vermelha e Argila Branca

826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.039/2012-PEDRO FERNANDO FERREIRA

826.062/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.063/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

826.126/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

826.450/2013-FELIPE CORTESE VARISCO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.320/2012-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-ALVARÁ N°6823/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.207/2012-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-ALVARÁ N°6794/2012

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.489/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRA-

SIL LTDA.-OF. N°745/2015/DGTM/DNPM/PR

826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°747/2015/DGTM/DNPM/PR

826.114/2008-R. MINAS LTDA.-OF. N°866/2015

826.704/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°731/2015/DGTM/DNPM/PR

826.151/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°864/2015

826.629/2013-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°869/2015

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.037/2001-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°532/2011/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.905/2001-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.- Alvará n° 11091/2001 - Cessionário: Everton Pereira Assis Me- CNPJ 22.992.199/0001-14

826.207/2011-AIRTON ALBA- Alvará n° 8333/2011 Cessionário: Albageo Geologia e Meio Ambiente Ltda- CNPJ 05.556.334/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°744/2015/DGTM/DNPM/PR

826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°746/2015/DGTM/DNPM/PR

826.263/2015-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°743/2015/DGTM/DNPM/PR

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

826.205/2000-LUIZ NABOSNE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.419/2012-GERSON CARLOS MARCHIONI.-Registro de Licença N°51/2015 de 22/09/2015-Vencimento em 07/05/2017

826.534/2014-MATIAS ZAZULA ME-Registro de Licença N°53/2015 de 24/09/2015-Vencimento em 21/05/2019

826.853/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°52/2015 de 23/09/2015-Vencimento em 22/09/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.653/2014-E. S. SPERANDIO ME-OF. N°749/2015/DGTM/DNPM/PR

826.484/2015-VANIA TERESINHA K GERREI ME-OF. N°734/2015/DGTM/DNPM/PR

826.490/2015-ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°735/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

826.468/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA

RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 30/09/2015, p. 110

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