DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.370/1998-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.595/2013-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA-OF. N°1521/2015

811.215/2013-DIACKES EMERSON LEAL CARVALHOOF. N°1523/2015

811.163/2014-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA.-OF. N°1316/2015

810.454/2015-JULIO CÉSAR LINCK-OF. N°1530/2015

810.500/2015-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°1532/2015

810.567/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1588/2015

810.617/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°1537/2015

810.620/2015-CLADEMIR ANTONIO RABAIOLI-OF. N°1536/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°1586/2015

810.183/2015-ÉDER MAPELLI-OF. N°1584/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.760/2013-BAYARD OLLE FISCHER SANTOS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.062/2012-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.614/2007-EDSON TOMASI-AI N°530/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.227/1986-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1550/2015

810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°1552/2015

810.202/2007-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.-OF. N°1558/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.690/2006-ESTANCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NATURAIS LTDA- Rótulo de Água Mineral Natural "Água da Estância", para recipiente de 20 litros, sem gás, referente a Fonte Passo da Estância.- BARRA DO RIBEIRO/RS

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

810.511/1999-FONTE MINERAL BOCA DA SERRA LTDA- AI Nº 399/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.255/1990-AMARAL ANTONIO NUNES-OF. N°1547/2015

810.231/2003-IRMÃOS NEY LTDA-OF. N°1541/2015

810.557/2003-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°1555/2015

810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1525/2015

810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1546/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.255/1990-AMARAL ANTONIO NUNES- Registro de Licença N°:990/1994 - Vencimento em 14/01/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.344/2010-Celomar Telles Ferreira- AI N°436/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.751/2009-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA-OF. N°1580/2015

Fase de Registro de Extração

Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331)

810.423/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA

RELAÇÃO Nº 99/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.DOU de 24/03/2015

SERGIO BIZARRO CEZAR