Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 272/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
852082/95 — Processo de cobrança: 950407/15 Valor
R$.1.016.065,88
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 270/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11
RELAÇÃO Nº 271/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 Not.166/2015 - R$ 277,94
Almir Severiano Araújo - 850734/13 - Not.168/2015 - R$ 308,49, 850427/13 - Not.165/2015 - R$ 308,49
Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 850284/06 Not.157/2015 - R$ 212,39
Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - Not.161/2015 - R$ 324,44
D10 Mineração Ltda - 850534/05 - Not.155/2015 - R$ 25.721,72
Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - Not.159/2015 - R$ 327,26
Greiphil Minas Ltda - 850052/05 - Not.154/2015 - R$ 3.175,56
José Araujo Moraes - 850961/10 - Not.162/2015 - R$ 3.289,20
Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 - Not.170/2015 R$ 277,94
Keystone Ltda - 850347/10 - Not.160/2015 - R$ 324,44
Mineração Pedra Linda Ltda - 850319/10 - Not.152/2015 R$ 329,86
Pma Geoquímica Pesquisa Mineral e Ambiental Ltda -850563/10 - Not.164/2015 - R$ 12.424,09
Rayssa Garcia de Paula - 850961/13 - Not.169/2015 - R$ 327,36
Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850477/01 Not.153/2015 - R$ 195,12
Rodrigo Milani - 850659/10 - Not.163/2015 - R$ 749,29
Ruy Barbosa de Mendonça - 850357/06 - Not.156/2015 - R$ 13.467,11
Wagner Fernandes de Oliveira - 850323/10 - Not.158/2015 R$ 225,30
RELAÇÃO Nº 272/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo minerário: 815064/74 - Processo de cobrança: 950406/15 Valor: R$.397,80, Processo minerário: 850769/81 - Processo de cobrança: 950408/15 Valor: R$.356.072,96, Processo minerário: 852082/95 - Processo de cobrança: 950407/15 Valor: R$.1.016.065,88
Titular: r o m de Macedo me Cpf/cnpj :01.037.427/0001-27 - Processo minerário: 850471/07 - Processo de cobrança: 950400/15 Valor: R$.43.212,89
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 852.082/1995
- 851.006/2011
- 851.490/2013
- 850.734/2013
- 850.427/2013
- 850.284/2006
- 851.935/2013
- 850.534/2005
- 851.620/2011
- 850.052/2005
- 850.961/2010
- 850.993/2012
- 850.347/2010
- 850.319/2010
- 850.563/2010
- 850.961/2013
- 850.477/2001
- 850.659/2010
- 850.357/2006
- 850.323/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2015, p. 78