DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

821.428/2012-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S ADOU de 14/02/2013 - Relação nº 22/2013.

Retificação de despacho(1386)

821.242/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA - Publicado DOU de 30/09/2015, Relação n° 127/2015, Seção I, pág. - ONDE SE LÊ: "Ofício nº 645/2015/DTM/DNPM/SP"; LEIA-SE: "Ofício nº 646/2015/DTM/DNPM/SP".

820.485/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 107/2015, Seção I, pág. - Onde se lê: Cessionária: 820.485/2013; Leia-se: Cessionária 820.485/2015.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.708/2006-DAGOBERTO JOSÉ LUDWIG- DOU de 29.06.2015

820.638/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- DOU de 24/09/2015

821.358/2011-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- DOU de 17/07/2015

Retificação de despacho(1387)

820.527/2002-VALE S A - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 107/2015, Seção I, pág. - ONDE SE LÊ: "CESSIONÁRIA: VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.48./0001-55" LEIA-SE: "CESSIONÁRIA: VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.486/0014-55".

820.528/2002-VALE S A - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 107/2015, Seção I, pág. - ONDE SE LÊ: "CESSIONÁRIA: vALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.48./0001-55"; LEIA-SE: "CESSIONÁRIA: VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.486/0014-55".

820.813/2007-VALE S A - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 107/2015, Seção I, pág. - ONDE SE LÊ: "CESSIONÁRIA: VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.48./0001-55"; LEIA-SE: "CESSIONÁRIA VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.486/0014-55".

821.150/2008-VALE S A - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 107/2015, Seção I, pág. - ONDE SE LÊ: "CESSIONÁRIA: VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.48./0001-55"; LEIA-SE: "CESSIONÁRIA: VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.486/0014-55".

820.949/2009-VALE S A - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 107/2015, Seção I, pág. - ONDE SE LÊ: VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.48./0001-55"; LEIA-SE "CESSIONÁRIA: VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.486/0014-55".

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

821.012/2002-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°620/15-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 09/09/2015

820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-OF. N°421/15-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 17/07/2015

820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°369/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 18/08/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

820.725/2012-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- DOU de 24/09/2015

RELAÇÃO Nº 138/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.256/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°766/2015/DTM/DNPM/SP.

821.081/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°521/2015-DNPM-DTM/SP

821.170/2014-MÔNICA REGINA FERNANDES LUZ PATTO-OF. N°727/2015/DTM/DNPM/SP.

821.187/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE-OF. N°740/2015/DTM/DNPM/SP.

821.198/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°741/2015/DTM/DNPM/SP.

821.214/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA MEOF. N°742/2015/DTM/DNPM/SP.

821.223/2014-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°743/2015/DTM/DNPM/SP.

821.235/2014-RAFAEL MIRANDA MAC CORNICK-OF. N°744/2015/DTM/DNPM/SP.

821.263/2014-FRANCISCO VANDERLEY PEREIRA-OF. N°731/2015/DTM/DNPM/SP.

821.264/2014-CDR PEDREIRA CENTRO DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS LTDA.-OF. N°745/2015/DTM/DNPM/SP.

821.313/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°728/2015/DTM/DNPM/SP.

821.340/2014-DISTRIBUIDORA DE AGUA RODRIGUES LTDA-OF. N°667 e 668/2015/DTM/DNPM/SP.

820.101/2015-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA-OF. N°739/2015/DTM/DNPM/SP.

820.251/2015-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°806/2015/DTM/DNPM/SP.

820.253/2015-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.OF. N°807/2015/DTM/DNPM/SP.

820.342/2015-WTORRE MINERADORA LTDA-OF. N°752 e 753/2015/DTM/DNPM/SP.

820.351/2015-MARIA ALICE PEGORARO DE OLIVEIRA LIMA FERRAREZE-OF. N°804/2015/DTM/DNPM/SP.

820.367/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°805/2015/DTM/DNPM/SP.

820.404/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°782/2015/DTM/DNPM/SP.

820.412/2015-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°801/2015/DTM/DNPM/SP.

820.499/2015-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°810 e 811/2015/DTM/DNPM/SP.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.833/2012-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.578/2006-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.124/2011-VANDERLICIO QUIROGA- Alvará n°3.250/2012 - Cessionario:821.399/2014-SOLANGE PONZO DE MENEZES- CPF ou CNPJ 090.378.198-00.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.798/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:820.833/2012-Benedito Ribeiro do Vale Filho.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.615/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 45.477.759/0001-06- Alvará n°5.633/2001.

820.191/2013-JOÃO ALFREDO CETINO- Cessionário:CETINO COMERCIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 22.223.379/0001-31-Alvará n°1.307/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.210/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA E.S.S. LTDA. MEOF. N°717/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.210/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA E.S.S. LTDA. MEOF. N°716/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.012/2002-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°740/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.177/2007-CERÂMICA VIRGINIA LTDA ME-OF. N°731/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.100/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA-OF. N°741/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.843/2012-CERÂMICA STRUFALDI LTDA-OF. N°733/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.159/1996-P R IMENES CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- ALVARÁ n° 7.352/2000 - Cessionário: EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 04.298.888/0001-41.

820.816/1999-P R IMENES CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- ALVARÁ n° 10.851/2000 - Cessionário: EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 04.298.888/0001-41.

820.826/1999-P R IMENES CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- ALVARÁ n° 10.851/2000 - Cessionário: EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 04.298.888/0001-41.

820.779/2010-PERFUREX LTDA ME- Alvará n° 4.055/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ALUBAX LTDA.- CNPJ 22.701.182/0001-60.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

820.289/1998-PEDRACAT COMÉRCIO E MINERAÇÃO LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.795/2001-MINERAÇÃO ÁGUAS DE ITA EIRELI-OF. N°728/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.012/2002-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°739/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.235/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°723/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.496/2003-MINERADORA VITAGUA ENVASADAS LTDA-OF. N°727/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.177/2007-CERÂMICA VIRGINIA LTDA ME-OF. N°732/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.681/2007-JOÃO APARICIO BRUNO-OF. N°729/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.014/2008-GIGANTÃO LOGÍSTICA LTDA ME-OF. N°730/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°737/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.100/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA-OF. N°742/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.843/2012-CERÂMICA STRUFALDI LTDA-OF. N°734/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.885/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-OF. N°738/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1.766/1993 - Vencimento em 17/12/2016.

820.819/1997-EXTRATORA DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.014/1998 - Vencimento em 29/01/2018.

820.791/2008-IRMAOS RODRIGUES PEREIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.126/2009 - Vencimento em 14/08/2021.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.631/2015-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

820.651/2015-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.647/2013-GINO SANGIACOMO TAQUARITUBA ME-OF. N°736/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.354/2015-MARCELO MIROTTI ROSA-OF. N°754/2015/DTM/DNPM/SP.

820.480/2015-JOÃO LUIS RAYMUNDO SJ DO RIO PRETO ME-OF. N°789/2015/DTM/DNPM/SP.

820.650/2015-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°735/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.112/2015-RENATO HERMÍNIO GIARETTA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

820.084/2013-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPPOF. N°720/15-SAP/DTM/DNPM/SP(prorrogação)

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto