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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
203
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 127/2015

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    867.032/2013 — LUIZ PEDRO SERAFIM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 127/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

867.033/2013-PAULO DE TARSO LOPES PEREIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.018/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.896/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.804/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.218/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.221/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.223/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.092/2008-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

867.302/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.031/2012-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-POXORÉO/MT - Guia n° 019/2015-8.500toneladas-CascalhoVa l i d a d e : 0 9 / 0 8 / 2 0 1 6 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.352/2010-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-Areia Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.967/2011-RENALDO RUDI SCHORK 866.376/2015-ANISIO PEREIRA DUARTE 866.377/2015-ANISIO PEREIRA DUARTE

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

867.071/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°29/2015 de 02/10/2015 - Prazo 03 anos

867.102/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°30/2015 de 02/10/2015 - Prazo 03 anos

866.195/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°31/2015 de 02/10/2015 - Prazo 03 anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.408/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

866.409/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

866.411/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.150/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Indefere por Interferencia Total(1339) 867.027/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM 867.028/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM 867.029/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM 867.030/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM 867.031/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM 867.032/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.422/2009-ALMEIDA JUNIOR PADOVANI - PLG Nº 04/2010 de 22/06/2010- Vencimento em 05 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.289/2003-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-JUARA/MT - Guia n° 020/2015-6.000toneladas-ManganêsVa l i d a d e : 2 9 / 0 9 / 2 0 1 8

866.551/2005-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-JUARA/MT - Guia n° 021/2015-6.000toneladas-ManganêsVa l i d a d e : 2 9 / 0 9 / 2 0 1 8

867.140/2005-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-JUARA/MT - Guia n° 022/2015-6.00toneladas-ManganêsVa l i d a d e : 2 9 / 0 9 / 2 0 1 8

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

866.347/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- Registro de Extração N°05/2015 de 02/10/2015

Relação nº 131/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.179/2015-VALDECI DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°091/2015

866.384/2015-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADEOF. N°096/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.475/2015-José Seixas da Silva- CPF ou CNPJ 486.711.261-53

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.476/2015-José Seixas da Silva- CPF ou CNPJ 486.711.261-53

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.574/2005-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ-OF. N°095/2015

866.440/2009-MINERAÇÃO TEREZA BOTAS LTDA.-OF. N°095/2015

866.434/2011-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°092/2015

866.458/2013-WALDIR STARELI-OF. N°094/2015

867.232/2013-JAIME RODRIGUES PEREIRA-OF. N°093/2015

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

866.101/2010-ALBERTO SOARES DE CARVALHO-AI N°104/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

866.599/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA - AI N°110/2015

866.855/2006-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - AI N°118/2015

866.151/2007-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA - AI N°13/2015

866.227/2007-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA - AI N°02/2015

866.228/2007-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA - AI N°03/2015

866.351/2007-RICARDO PEREIRA JUNQUEIRA - AI N°166/2015

866.453/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME - AI N°41/2015

866.574/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°75/2015

866.818/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°77/2015

866.871/2008-HK MINERAÇÕES LTDA - AI N°136/2015

867.234/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME - AI N°42/2015

867.328/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA - AI N°127/2015

866.060/2009-WALMIR ALMEIDA SAMPAIO - AI N°333/2015

866.339/2009-ORLANDO PEREIRA DA SILVA - AI N°159/2015

866.527/2009-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°94/2015

866.626/2009-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA - AI N°162/2015

866.629/2009-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS - AI N°154/2015

866.825/2009-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA - AI N°158/2015

866.009/2010-WILMAR JOSÉ FRANZNER - AI N°137/2015

866.013/2010-ELVIO LUIZ SCHELLE - AI N°274/2015

866.418/2010-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - AI N°90/2015

866.528/2010-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - AI N°91/2015

866.695/2010-MINERAÇÃO SHALON LTDA - AI N°130/2015

866.981/2010-MINERADORA A. D. O LTDA - AI N°14/2014

867.201/2010-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°92/2015

867.287/2010-GERALDO BRAZ & CIA LTDA - AI N°153/2015

867.319/2010-ITAMAR VERAS DA SILVA - AI N°150/2015

867.366/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO - AI N°128/2015

867.384/2010-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°93/2015

867.472/2010-LUIZ FERNANDES DIAS - AI N°143/2015

867.474/2010-NARCISO MONTANHER FILHO - AI N°126/2015

867.498/2010-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT - AI N°115/2015

867.508/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°87/2015

867.509/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°86/2015

866.019/2011-CERAMICA BARUC LTDA ME - AI N°113/2015

866.038/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°117/2015

866.067/2011-JOSE MURA JUNIOR - AI N°106/2015

866.068/2011-JOSE MURA JUNIOR - AI N°105/2015

866.146/2011-AMILTON HRUBA - AI N°133/2015 866.252/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT - AI N°114/2015 866.265/2011-CERAMICA BARUC LTDA ME - AI N°112/2015 866.322/2011-RODOLFO MAGALHÃES COELHO - AI N°98/2015 866.323/2011-RODOLFO MAGALHÃES COELHO - AI N°97/2015 866.409/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA - AI N°327/2015 866.489/2011-DAVI MACHADO - AI N°164/2015 866.517/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°116/2015

866.594/2011-JOSÉ ALVES DE CARVALHO - AI N°82/2015

866.720/2011-DELZUITA DE ABREU ME - AI N°143/2015

866.846/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°96/2015

867.138/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - AI N°330/2015

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 23/10/2015, p. 77

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