DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 108/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral Cpf/cnpj :13.554.910/0001-68 - Processo minerário: 870154/89 - Processo de cobrança: 971852/15 Valor: R$.6,08, Processo minerário: 870398/89 -

Processo de cobrança: 971851/15 Valor: R$.374,28, Processo minerário: 870340/89 - Processo de cobrança: 971847/15 Valor: R$.104,75, Processo minerário: 870313/89 - Processo de cobrança: 971848/15 Valor: R$.52,45, Processo minerário: 870307/89 - Processo de cobrança: 971849/15 Valor: R$.15,10, Processo minerário: 870388/89 - Processo de cobrança: 971850/15 Valor: R$.7.732,47

Titular: Corcovado Granitos Ltda Cpf/cnpj :05.195.728/0001-30 - Processo minerário: 870905/01 - Processo de cobrança: 971633/15 Valor: R$.8.175,44

Titular: Cristalito do Brasil Mineração Ltda Cpf/cnpj :16.551.186/0001-07 - Processo minerário: 870676/84 - Processo de cobrança: 971741/15 Valor: R$.22.284,93

Titular: Empresa de Mineração Badin Ltda Cpf/cnpj :33.118.928/0001-24 - Processo minerário: 2277/60 - Processo de cobrança: 971629/15 Valor: R$.20.139,33, Processo minerário: 2277/60 - Processo de cobrança: 971630/15 Valor: R$.114.906,45

Titular: Extrativa Metalquímica s a Cpf/cnpj :03.711.590/0001-59 - Processo minerário: 870602/80 - Processo de cobrança: 971845/15 Valor: R$.1.537.490,48

Titular: Heraldino Souza de Menezes Cpf/cnpj :00.293.727/0001-04 - Processo minerário: 801022/69 - Processo de cobrança: 971737/15 Valor: R$.96,65

Titular: Mineração d. Fernandes LTDA. Cpf/cnpj :16.158.883/0001-00 - Processo minerário: 1601/44 - Processo de cobrança: 971736/15 Valor: R$.10.243,94

Titular: Ottomar Mineração Ltda Cpf/cnpj :14.671.903/0001-09 - Processo minerário: 811174/75 - Processo de cobrança: 971745/15 Valor: R$.25.454,97

Titular: Quimica Geral do Nordeste sa Cpf/cnpj :13.608.583/0001-80 - Processo minerário: 6750/60 - Processo de cobrança: 971846/15 Valor: R$.1.398.717,93

Titular: Vital Serviços Ltda Cpf/cnpj :73.388.472/0001-37 Processo minerário: 870094/03 - Processo de cobrança: 971743/15 Valor: R$.2.604,64, Processo minerário: 871569/08 - Processo de cobrança: 971742/15 Valor: R$.381,21

Relação nº 109/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Cabral Mineração LTDA. - 870060/13 - A.I. 24/15, 870345/13 - A.I. 27/15, 870346/13 - A.I. 28/15, 870348/13 - A.I. 29/15, 870351/13 - A.I. 30/15, 870368/13 - A.I. 31/15, 870370/13 A.I. 32/15, 870440/13 - A.I. 33/15, 870441/13 - A.I. 34/15, 872834/11 - A.I. 13/15, 873454/11 - A.I. 14/15

Mineração Antena Dourada Ltda - 871005/12 - A.I. 1854/15

Relação nº 11 0 / 2 0 1 5

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 871353/10, 871698/10, 874102/11

Pangeia Mineração Ltda - 870793/11, 870794/11

Pmb Projetos Minerarios do Brasil Ltda - 874462/11, 874463/11

Relação nº 111 / 2 0 1 5

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ageandro Laerte Pereira da Silva - 870720/14 Not.1170/2015 - R$ 498,47

Agropecuaria Rio Gavião Ltda - 870933/14 - Not.1182/2015 - R$ 355,76, 871131/14 - Not.1185/2015 - R$ 139,35

Antonio Martins Amorim Guimarães - 871305/14 Not.1205/2015 - R$ 2.376,52

Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871370/14 Not.1209/2015 - R$ 3.328,33, 871371/14 - Not.1211/2015 - R$ 3.341,70, 871373/14 - Not.1213/2015 - R$ 3.341,32

Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870810/14 Not.1176/2015 - R$ 564,73, 870811/14 - Not.1178/2015 - R$ 3.373,95

Curaçá Mineração Ltda - 870446/11 - Not.1239/2015 - R$ 1.652,44

Geraldo Carlos Borlini - 871416/14 - Not.1221/2015 - R$ 3.317,71

Gildasio da Silva Correia Junior - 871887/14 Not.1233/2015 - R$ 3.179,52

Granitos Nevada Ltda me - 871249/14 - Not.1197/2015 - R$ 3.252,39

Jose Silva Sousa - 871411/14 - Not.1219/2015 - R$ 1.983,65, 871399/14 - Not.1215/2015 - R$ 3.245,68

Marcone Guimarães Brito me - 871897/14 - Not.1235/2015 R$ 3.360,08

Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 871504/14 - Not.1227/2015 - R$ 6.557,41

Niesio Batista de Souza - 871235/14 - Not.1191/2015 - R$ 2.024,64, 871236/14 - Not.1193/2015 - R$ 3.132,62

Pedreira Coite Ltda - 871703/14 - Not.1231/2015 - R$ 674,86

Pedreira Pedra Forte Indústria e Comércio Ltda me -871694/14 - Not.1229/2015 - R$ 144,24, 871290/14 - Not.1203/2015 - R$ 2.955,85

Pedro Caldeira Ramos Transportes me - 870781/14 Not.1174/2015 - R$ 2.698,08

Postes Bahia Ltda - 871162/14 - Not.1187/2015 - R$ 221,91, 871163/14 - Not.1189/2015 - R$ 505,53

Renova Mineração do Brasil Ltda - 870780/14 Not.1172/2015 - R$ 163,38, 871400/14 - Not.1217/2015 - R$ 163,07

Resinaldo Amaral de Souza - 871429/14 - Not.1223/2015 R$ 1.633,06

Robson Dalto de Amorim - 871345/14 - Not.1207/2015 - R$ 3.053,22

Serra Geral Mineração Ltda - 871243/14 - Not.1195/2015 R$ 336,39

Wesley Preisighe Klems me - 871280/14 - Not.1199/2015 R$ 3.352,29, 871281/14 - Not.1201/2015 - R$ 219,58

Zago Insumos Industriais Ltda me - 871451/14 Not.1225/2015 - R$ 3.263,99

Relação nº 11 2 / 2 0 1 5

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ageandro Laerte Pereira da Silva - 870720/14 Not.1171/2015 - R$ 3.273,35

Agropecuaria Rio Gavião Ltda - 870933/14 - Not.1183/2015 - R$ 3.273,35, 871131/14 - Not.1186/2015 - R$ 3.273,35

Antonio Martins Amorim Guimarães - 871305/14 Not.1206/2015 - R$ 3.273,35

Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871370/14 Not.1210/2015 - R$ 3.273,35, 871371/14 - Not.1212/2015 - R$ 3.273,35, 871373/14 - Not.1214/2015 - R$ 3.273,35

Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870810/14 Not.1177/2015 - R$ 3.273,35, 870811/14 - Not.1179/2015 - R$ 3.273,35

Curaçá Mineração Ltda - 870446/11 - Not.1240/2015 - R$ 6.710,39

Geolab Serviços Geológicos Ltda - 871037/14 Not.1184/2015 - R$ 3.273,35

Geraldo Carlos Borlini - 871416/14 - Not.1222/2015 - R$ 3.273,35

Gildasio da Silva Correia Junior - 871887/14 Not.1234/2015 - R$ 3.273,35

Granitos Nevada Ltda me - 871249/14 - Not.1198/2015 - R$ 3.273,35

Jose Silva Sousa - 871411/14 - Not.1220/2015 - R$ 3.273,35, 871399/14 - Not.1216/2015 - R$ 3.273,35

Marcone Guimarães Brito me - 871897/14 - Not.1236/2015 R$ 3.273,35

Mário Sérgio Gomes de Lisboa - 871504/14 - Not.1228/2015 - R$ 3.273,35

Niesio Batista de Souza - 871235/14 - Not.1192/2015 - R$ 3.273,35, 871236/14 - Not.1194/2015 - R$ 3.273,35

Pedreira Coite Ltda - 871703/14 - Not.1232/2015 - R$ 3.273,35

Pedreira Pedra Forte Indústria e Comércio Ltda me -871694/14 - Not.1230/2015 - R$ 3.273,35, 871290/14 Not.1204/2015 - R$ 3.273,35

Pedro Caldeira Ramos Transportes me - 870781/14 Not.1175/2015 - R$ 3.273,35, 870820/14 - Not.1180/2015 - R$ 3.273,35, 870915/14 - Not.1181/2015 - R$ 3.273,35

Postes Bahia Ltda - 871162/14 - Not.1188/2015 - R$ 3.273,35, 871163/14 - Not.1190/2015 - R$ 3.273,35

Renova Mineração do Brasil Ltda - 870780/14 Not.1173/2015 - R$ 3.273,35, 871400/14 - Not.1218/2015 - R$ 3.273,35

Resinaldo Amaral de Souza - 871429/14 - Not.1224/2015 R$ 3.273,35

Robson Dalto de Amorim - 871345/14 - Not.1208/2015 - R$ 3.273,35

Serra Geral Mineração Ltda - 871243/14 - Not.1196/2015 R$ 3.273,35

Wesley Preisighe Klems me - 871280/14 - Not.1200/2015 R$ 3.273,35, 871281/14 - Not.1202/2015 - R$ 3.273,35

Zago Insumos Industriais Ltda me - 871451/14 Not.1226/2015 - R$ 3.273,35

Relação nº 221/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

875.457/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°5841/2009

870.629/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°7771/2009

870.630/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°7760/2009

870.631/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°7761/2009

870.872/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9749/2009

870.890/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9713/2009

872.600/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°14203/2009

872.736/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°5153/2011

871.807/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°2700/2011

871.863/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°8892/2011

872.307/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°3830/2011

872.308/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°3831/2011

872.309/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°3832/2011

872.310/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°3833/2011

872.311/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°3834/2011

872.312/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°3835/2011

872.314/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°3836/2011

872.315/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°3837/2011

872.316/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°3838/2011

872.317/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°3839/2011

872.318/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°3840/2011

872.895/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°1597/2011

872.898/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°2712/2011

872.899/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°2713/2011

870.209/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°7026/2011

870.212/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°7029/2011

870.213/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°11667/2011

870.497/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°9341/2011

870.566/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°2783/2011

870.567/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°2784/2011

870.711/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°7245/2011

870.827/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°8194/2011

870.839/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°6148/2011

870.841/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°6149/2011

870.946/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°10057/2011

871.167/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°10821/2011

871.168/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°10822/2011

871.169/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°10823/2011

871.170/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°10824/2011

871.261/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°6935/2011

872.791/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°15943/2011

872.903/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°15992/2011

872.904/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°15993/2011

872.905/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°15994/2011

872.906/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°15831/2011

872.907/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°15832/2011

872.908/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°15995/2011

872.909/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°15996/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

802.264/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAAlvará n° 3167/1979 - Cessionário: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.104.045/0001-49

802.265/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAAlvará n° 08/1983 - Cessionário: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.104.045/0001-49

870.898/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAAlvará n° 3831/2011 - Cessionário: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.104.045/0001-49

871.846/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAEdital de Disponibilidade n° 474/2007 - Cessionário: SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42

871.510/2014-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAEdital de Disponibilidade n° 412/2007 - Cessionário: SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42

Relação nº 226/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

870.927/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- DOU de

870.929/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- DOU de

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituta