Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 181/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 181/2015
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa (313)
868.004/2008 — PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 181/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
868.214/2015-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.187/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
868.138/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS- Cessionário:868.171/2015-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
868.003/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.004/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.005/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.013/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.014/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.016/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.017/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.018/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.029/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.183/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.014/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.016/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.096/2008-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°1559/15
868.454/2009-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°1559/15
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1562/15
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 264/15
868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 265/15
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.025/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Registro de Licença N°:13/2006 - Vencimento em 27/05/2020
868.026/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Registro de Licença N°:14/2006 - Vencimento em 23/06/2020
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°263/15
868.408/2007-AREIEIRO JARDIM LTDA ME -AI N°260/15
868.185/2008-BARILE & BARILE LTDA ME -AI N°261/15
868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME -AI N°273/15
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME- Registro de Licença N°25- Publicado no DOU de 21/10/2005
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Processos neste ato
- 868.004/2008
- 868.214/2015
- 868.187/2015
- 868.138/2014
- 868.171/2015
- 868.003/2008
- 868.005/2008
- 868.013/2008
- 868.014/2008
- 868.016/2008
- 868.017/2008
- 868.018/2008
- 868.029/2008
- 868.183/2008
- 868.014/2012
- 868.016/2012
- 868.096/2008
- 868.454/2009
- 868.212/2010
- 868.078/1996
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 28/10/2015, p. 70