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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 181/2015

Seção
1
Data
Edição
206
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 181/2015

    Fase de Licenciamento

    Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

    868.169/2005 — ERNESTO LIMA DA COSTA ME

    Registro de Licença N°25- Publicado no DOU de 21/10/2005

    ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 181/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

868.214/2015-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.187/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

868.138/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS- Cessionário:868.171/2015-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

868.003/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.004/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.005/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.013/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.014/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.016/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.017/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.018/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.029/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.183/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.014/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.016/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.096/2008-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°1559/15

868.454/2009-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°1559/15

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1562/15

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 264/15

868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 265/15

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.025/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Registro de Licença N°:13/2006 - Vencimento em 27/05/2020

868.026/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Registro de Licença N°:14/2006 - Vencimento em 23/06/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°263/15

868.408/2007-AREIEIRO JARDIM LTDA ME -AI N°260/15

868.185/2008-BARILE & BARILE LTDA ME -AI N°261/15

868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME -AI N°273/15

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME- Registro de Licença N°25- Publicado no DOU de 21/10/2005

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 28/10/2015, p. 70

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