Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 223/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 223/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.258/2011 — FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI
OF. N°4475/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 223/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.129/2014-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°4441/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4446/2015
815.748/2005-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°4477/2015
815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4456/2015
815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°4443/2015
815.596/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4453/2015
815.258/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4475/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.007/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- 445 n° 1970 - Cessionário: NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 09439146/0001-02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°4439/2015
815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4459/2015
815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4455/2015
815.054/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4332/2015
815.596/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4452/2015
815.548/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4474/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Fonte Tabuleiro - JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - Para embalagens descartáveis: 10 l sem gás, 5
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 04/11/2015, p. 62