Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 151/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)
896.730/2007 — ULTRAMAR CONCRETO LTDA.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato -
Relação nº 151/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
896.730/2007 — ULTRAMAR CONCRETO LTDA.
Área de 36,05 para 1,56-AREIA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 147/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2420/2015-DNPM/ES-DOU de 20/10/2015
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA- Publicado DOU de 06/05/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.517/1990-G P GRANITOS DO BRASIL.. - Publicado DOU de 17/10/1997, Relação n° 13/97, Seção 1, pág. 23530- Onde se lê: "(...) São Gabriel da Palha e Linhares - ES (...)"; Leia-se: "(...) Vila Valério e São Gabriel da Palha - ES (...)".
RELAÇÃO Nº 151/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.448/2003-TABOO MINERAÇÃO LTDA
896.798/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°2398/2015-DNPM/ES
896.000/2000-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2555/2015-SR/DNPM/ES
896.442/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2487/2015-SR/DNPM/ES
896.193/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2595/2015-SR/DNPM/ES
896.248/2001-ALLIANCE MINING CORPORATION LTDA ME-OF. N°2593/2015-DNPM/ES
896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO-OF. N°2591/2015-SR/DNPM/ES
896.635/2002-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2516/2015-SR/DNPM/ES
896.635/2002-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2516/2015-SR/DNPM/ES
896.173/2005-MINERAÇÃO GRANREAL LTDA-OF. N°2585/2015-R/DNPM/ES
896.308/2007-A.C.BEJOS - ME.-OF. N°2562/2015-DNPM/ES
896.507/2007-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°2577/2015-SR/DNPM/ES
896.921/2007-ALTAIR E MENDONÇA ME.-OF. N°2560/2015-SR/DNPM/ES
896.249/2009-GRANPAVÃO MINERAÇÃO EIRELI MEOF. N°2380/2015-DNPM/ES
896.307/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2532/2015-SR/DNPM/ES
896.480/2011-PEDRO PAULO DA CUNHA-OF. N°2587/2015-SR/DNPM/ES
896.725/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°2535/215-SR/DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.289/2001-ALLEX GOMES NUNES-OF. N°25232015-SR/DNPM/ES
896.448/2003-TABOO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2622/2015-SR/DNPM/ES
896.685/2005-S.B. GRANITOS LTDA ME-OF. N°2578/2015-SR/DNPM/ES
896.604/2007-BRITASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2571/2015-DNPM/ES
896.296/2008-GRANIT DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2597/2015-SR/DNPM/ES
896.221/2011-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°2533/2015-SR/DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.248/2001-ALLIANCE MINING CORPORATION LTDA ME
896.483/2005-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
896.114/2007-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME
896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.
896.407/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.007/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT-
DA.- Área de 1000 para 773,26-GRANODIORITO
890.603/1993-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.- Área de 2.000 para 615,76-GRANITO
896.156/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 38,03 para 35,06-GRANITO
896.308/2007-A.C.BEJOS - ME.- Área de 551,39 para 142-GNAISSE E MÁRMORE
896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.- Área de 36,05 para 1,56-AREIA
896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. ME- Área de 980,38 para 955,8-GRANITO
896.570/2011-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- Área de 765,44 para 49,66-AREIA E ARGILA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.392/1993-JOSÉ BEDIN-GRANITO ORNAMENTAL
896.333/2001-GRANITOS APIACA LTDA-GRANITO ORNAMENTAL
896.114/2007-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA MEGRANITO ORNAMENTAL
896.316/2007-MINERAÇÃO R.R. LTDA-GRANITO
896.114/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME.AREIA QUARTZOSA
896.234/2011-MINERAÇÃO ARACRUZ LTDA ME.GNAISSE
896.550/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-AREIA CONSTRUÇÃO CIVIL
896.551/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.223/2001-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
896.276/2001-VALMIR SOUZA ME
896.459/2005-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.629/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2015, p. 50