DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.035/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°097/15-Fis

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.685/2012-MINERAÇÃO FARROUPILHA LTDA MECessionário:Integrer Sistemas Integrados Ltda-ME- CPF ou CNPJ 00.833.610/0001-76- Alvará n°7428/2013

866.684/2014-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIORCessionário:Copacel Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001-70- Alvará n°9945/2014

867.159/2014-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIORCessionário:Copacel Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001-70- Alvará n°1667/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.440/2009-MINERAÇÃO TEREZA BOTAS LTDA.-POCONÉ/MT - Guia n° 025/2015-50.000toneladas-Ouro- Validade:16/09/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA- Área de 1.981,90 ha para 310,68 ha-Granito

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.896/2008-GILMAR PANSANI- Alvará n°3950/2009 Cessionário: G. Pansani Comércio-ME- CNPJ 20.949.185/0001-92

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

866.101/2010-ALBERTO SOARES DE CARVALHO - AI N°104/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA- Fonte Monjolinho - Água Mineral Nova Buriti -497 ml(sem gás), 1,5 L (sem gás), 5 L (sem gás) e 6 L (sem gás)SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

867.117/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°35/2015 de 09/10/2015 - Prazo 03 anos

867.137/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°33/2015 de 09/10/2015 - Prazo 03 anos

867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°34/2015 de 09/10/2015 - Prazo 03 anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.511/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.

866.023/2015-JOSÉ SEIXAS DA SILVA

866.024/2015-JOSÉ SEIXAS DA SILVA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

869.600/1996-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ- Cessionário:Leandro Felga Cariello Mineração- CNPJ 18.407.102/0001-91-PLG n°100/1999

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.138/2012-MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA MERONDONÓPOLIS/MT - Guia n° 23 e 24/2015-50.000 (Areia) e 8.500 (Cascalho)toneladas-Areia e Cascalho- Validade:15/04/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.136/2015-ALBA FIORI TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA ME-Registro de Licença N°049/2015 de 06/10/2015-Vencimento em 12/02/2019

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.493/2012-RODRIGO DE CARLI- Cessionário:Rafael de Carli-ME- CNPJ 21.241.305/0001-65- Registro de Licença n°0063/2012- Vencimento da Licença: 20/08/2018

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

866.633/2003-EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA-Granito-Registro de Licença N°468/2004, DOU de 01/10/2004

RELAÇÃO Nº 136/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

866.101/2010-ALBERTO SOARES DE CARVALHODOU de 23/10/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação PLG(671)

867.170/2005-Onde se lê:"...vencimento em 14/06/2013" Leia-se:"... vencimento em 14/06/2016"

MARCIO CORREIA DE AMORIM