Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 172/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
800.269/2011 — FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES
RICARDO BEZERRA DE SENA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 165/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.301/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
800.303/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
801.091/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA-OF. N°1781/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.180/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1764/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.149/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDAGRANJA/CE - Guia n° 020/2015-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:26/08/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 903,70 para 551,92-ARENITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.006/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDAQUARTZITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
801.077/2011-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
800.183/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.
800.212/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.
800.546/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.464/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-ALVARÁ N°8.980/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
800.283/2015-EUGÊNIO MENDES MARTINS-OF. N°1760/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1769/2015-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
800.362/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015
800.363/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015
800.364/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015
800.365/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015
800.366/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015
800.774/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015
800.775/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015
800.776/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015
800.234/1997-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015
800.235/1997-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1768/2015
800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1767/2015
800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1769/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.915/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME-Registro de Licença N°101/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 12/03/2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.756/2013-E. A. DE CASTRO GUILHON ME
RELAÇÃO Nº 172/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.518/2015-EDUARDO DE AZEVEDO LEMOS-OF. N°1784/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.269/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES
800.270/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.366/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1785/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.959/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA
800.429/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.430/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.433/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.478/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA
800.674/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
801.051/2010-A. S. DA SILVA REBOUÇAS & CIA LTDA ME-OF. N°1786/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.087/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-Registro de Licença N°100/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 25/07/2017
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2015, p. 53