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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
220
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 165/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    800.915/2012 — ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME

    Registro de Licença N°101/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 12/03/2018

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.301/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

800.303/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

801.091/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA-OF. N°1781/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.180/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1764/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.149/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDAGRANJA/CE - Guia n° 020/2015-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:26/08/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 903,70 para 551,92-ARENITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.006/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDAQUARTZITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.077/2011-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

800.183/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.

800.212/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.

800.546/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.464/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-ALVARÁ N°8.980/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

800.283/2015-EUGÊNIO MENDES MARTINS-OF. N°1760/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1769/2015-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.362/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015

800.363/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015

800.364/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015

800.365/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015

800.366/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015

800.774/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015

800.775/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015

800.776/1996-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015

800.234/1997-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015

800.235/1997-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP- AI N° 001/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1768/2015

800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1767/2015

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1769/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.915/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME-Registro de Licença N°101/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 12/03/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.756/2013-E. A. DE CASTRO GUILHON ME

RELAÇÃO Nº 172/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.518/2015-EDUARDO DE AZEVEDO LEMOS-OF. N°1784/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.269/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES

800.270/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.366/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1785/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.959/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA

800.429/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.430/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.433/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.478/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

800.674/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

801.051/2010-A. S. DA SILVA REBOUÇAS & CIA LTDA ME-OF. N°1786/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.087/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-Registro de Licença N°100/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 25/07/2017

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2015, p. 53

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