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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
230
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.075/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 209/2015 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

831.269/2008-REUBI LUIZ DE MATOS-Nos termos do PARECER Nº 364/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO o ato de instauração do processo de nulidade de alvará de pesquisa dos autos nº 831.269/2008, bem como a decisão de não acolhimento da defesa apresentada pelo Interessado Reubi Luiz de Matos, mantendo intacto o título que lhe foi outorgado.DECLARO a NULIDADE da decisão de aprovação

do Relatório Final de Pesquisa nos autos nº 831.967/1993, publicado no D.O.U de 04/03/2010, assim como dos atos subsequentes, dela dependentes.

Defere pedido de reconsideração(182)

803.349/2011-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

855.399/1994-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-Nos termos do DESPACHO nº 100/2015 - CFPM/DIFIS, e DESPACHO-DIFIS Nº 813/2015, do Senhor Diretor de Fiscalização, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada para retificar de 2 (dois) para 3 (três) anos o despacho que deferiu pedido de prorrogação de prazo de validade do Alvará de Pesquisa nº 5221/2010, publicado no D.O.U de 12/02/2015.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.967/1993-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Nos termos do PARECER Nº 364/2014/HP/PF-DNPMDF/PGF/AGU aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO o ato de instauração do processo de nulidade de alvará de pesquisa dos au-

tos nº 831.269/2008, bem como a decisão de não acolhimento da defesa apresentada pelo Interessado Reubi Luiz de Matos, mantendo intacto o título que lhe foi outorgado.DECLARO a NULIDADE da decisão de aprovação do Relatório Final de Pesquisa nos autos nº 831.967/1993, publicado no D.O.U de 04/03/2010, assim como

dos atos subsequentes, dela dependentes.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MORRO GRANDE/SC - Guia n° 065/2015-124.000TONELADAS-CASCALHO (SEIXOS ROLADOS)- Validade:21/12/2016

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.443/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAPrazo:A contar de 04/10/2007 com termino em 04/05/2016

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA

820.478/1988-JUPIRA MINERAÇÃO E AGRO PECUÁRIA LTDA

840.142/1999-FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA ME

831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.

800.708/2010-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.

Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)

860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

806.973/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-CALCARIO DOLOMITICO

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-GRANITO

820.478/1988-JUPIRA MINERAÇÃO E AGRO PECUÁRIA LTDA-DIABASIO

820.842/2001-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA-ARGILITO

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ÁGUA MINERAL

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

800.954/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.

890.309/1983-PEDREIRAS DO BRASIL S A

890.316/1983-PEDREIRAS DO BRASIL S A

890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

806.170/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- Início:11/06/2013-Término:11/06/2018

812.346/1976-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- Início:11/06/2013-Término:11/06/2018

Nega provimento ao recurso interposto(479)

935.251/2011-CERAMICA SAFFRAN SA

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.354/1978-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LTDA.- Portaria N°419- DOU de 10/10/2001

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-SAIBRO

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS-Nos termos do Parecer nº 158/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU aprovado pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto

como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado, e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO. Em consequência, ANULO o despacho do Superintendente do DNPM/AL publicado no D.O.U de 28/05/2014.

Nega provimento ao recurso interposto(757)

878.026/2014-MARIO TRINDADE JUNIOR ME

Fase de Disponibilidade

Da provimento ao recurso interposto(1807)

831.910/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

831.956/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

831.986/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

832.019/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

832.026/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

832.075/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

JOSE CARLOS SALRES CAMPOS Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 02/12/2015, p. 50

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