DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 177/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.198/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.323/2015-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.082/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°103/2015 de 13/11/2015-Vencimento em 19/01/2018

800.180/2015-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS EIRELI EPP-Registro de Licença N°104/2015 de 13/11/2015-Vencimento em 24/07/2019

800.403/2015-JOAO BATISTA ARAUJO02052072438-Registro de Licença N°102/2015 de 13/11/2015-Vencimento em 23/07/2025

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.643/2015-AQUISA AQUICULTURA SAMARIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:769/2006 - Vencimento em 04/11/2016

801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME- Registro de Licença N°:1181/2011 - Vencimento em 01/10/2016

800.873/2011-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Registro de Licença N°:45/2015 - Vencimento em 06/11/2020

RELAÇÃO Nº 182/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

800.178/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.650/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1817/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.464/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 021/2015-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:02/11/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.621/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1.945,20 para 625,76-MINÉRIO DE FERRO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.612/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°11.208/2014

800.613/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°11.209/2014

800.615/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°11.210/2014

800.616/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°11.211/2014

800.624/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°342/2015

800.720/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°366/2015

800.721/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°367/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.057/2005-EISENMOWER BRITAGEM LTDA-OF. N°1819/2015

800.891/2013-ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA AVELINO ME-OF. N°1818/2015

Indefere o Licenciamento(740)

800.377/2011-F G RIOS SILVA ME - Registro de Licença n° 1238/2012

801.077/2012-F G RIOS SILVA ME - Registro de Licença n° 1430/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.883/2011-MULTIRESÍDUOS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP- Registro de Licença N°:1248/2012 - Vencimento em 30/09/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.440/2006-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA-Registro de Licença N°107/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 05/02/2018

800.053/2008-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDARegistro de Licença N°109/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 05/02/2018

800.669/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDARegistro de Licença N°108/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 22/01/2018

800.405/2015-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO-Registro de Licença N°106/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 31/12/2016

RICARDO BEZERRA DE SENA