DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 120/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.874/2015-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.914/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.881/2015-RITTER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1993/2015

811.069/2015-CLARICE ZUCHI-OF. N°1994/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.722/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.723/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.755/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.759/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.760/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.761/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.764/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.766/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.767/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.768/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.769/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.770/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.771/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.772/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Defere pedido de reconsideração(182)

810.647/2015-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

811.314/2012-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA

810.498/2013-GILBERTO COMIN-ME

810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

810.777/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

810.778/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

810.781/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

810.782/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

810.783/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

810.784/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

810.891/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

810.892/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

810.893/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

810.894/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

810.895/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

810.896/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LT D A - B a s a l t o

811.004/2011-AFONSO BARCA MARTINS-Água Mineral

811.160/2012-MINERAÇÃO RS LTDA-Arenito

810.016/2013-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MÜLLER

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.650/2012-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-ALVARÁ N°4858/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.133/2008-CERÂMICA ALVES LTDA.-AI N°586/2015

810.063/2010-VINÍCIUS PEREIRA BORGES-AI N°588/2015

810.852/2010-IVAN RIPPEL-AI N°585/2015

810.212/2011-GISELE TAKAHASHI FEISTAUER-AI N°587/2015

810.873/2011-MARCELINO MENDES DA SILVA NETOAI N°584/2015

811.236/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA.-AI N°575/2015

811.237/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA.-AI N°576/2015

811.308/2011-MARCOS AURELIO CHEDID-AI N°577/2015

811.380/2011-VANDERLEI ANTONIO PADOVA-AI N°578/2015

811.412/2011-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°579/2015

811.526/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°580/2015

811.527/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°581/2015

810.683/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-AI N°583/2015

811.060/2013-PIRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA-AI N°582/2015

811.417/2013-AREAL MINAS LTDA-AI N°590/2015

811.418/2013-AREAL MINAS LTDA-AI N°589/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2027/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI Nº 240/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.594/2006-ARRUSSUL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2016/2015

Nega provimento a defesa apresentada(476)

810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LT D A .

ROBERTO FERRARI BORBA