DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 238/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 238/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.625/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°4730/2015

815.626/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°4732/2015

815.628/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°4731/2015

815.629/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°4729/2015

815.630/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°4728/215

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.315/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON-Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.690/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.262/2008-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4704/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Calcário Dolimítico

815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Gnaisse

815.102/1992-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-Granodiorito e Saibro

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- AI N° 1456/2015, 1457/2015, 1458/2015 e 1459/2015

810.192/1980-MINERACAO DADAM LTDA.- AI N° 1375/2015

815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 1454/2015 e 1455/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.006/2014-TERRAPLANAGEM VIANNA LTDA.-Registro de Licença N°1994/2014 de 25/11/2015-Vencimento em 19/12/2043

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM LTDA EPPOF. N°4702/2013 e 4703/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.518/2001-GRACIELI HEINZ ME- Registro de Licença N°:940/2002 - Vencimento em 14/02/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.111/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA- Registro de Extração N°01/2015 de 04/02/2015

815.861/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃORegistro de Extração N°22/2015 de 02/12/2015

VICTOR HUGO FRONER BICCA