DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.061/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1861/2015

860.062/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1860/2015

860.110/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1858/2015

861.212/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°06/2016

861.540/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1859/2015

862.342/2011-AREIAS CDR LTDA ME-OF. N°07/2016

860.962/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°1869/2015

861.154/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1868/2015

861.689/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1864/2015

860.039/2014-REINALDO MARQUES MARTINS-OF. N°1862/2015

860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME-OF. N°1853/2015

860.420/2014-AGUA MINA PURA LTDA-OF. N°1870/2015

861.088/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°10/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

861.716/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°1855/2015

861.717/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°1856/2015

861.718/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°1857/2015

861.522/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1865/2015

861.151/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1863/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.270/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA EIRELI ME-OF. N°1866/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.159/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°08/2016-60 dias

860.160/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°09/2016-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagens: 5L e 20L (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO

760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: JARDIM BOTÂNICO I; Marca: HYDRATE; Embalagens:1,5L, 500mL, e 350mL (com gás) e 20L, 10L, 5L, 1,5L, 500mL, e 350mL (sem gás)- BRASÍLIA/DF

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA MEFonte: RAIO DE SOL; Marca: GOLD BLUE; Embalagem: 20L (sem gás).- BELA VISTA DE GOIÁS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.056/1973-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°02/2016

801.381/1975-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°04/2016

860.492/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°05/2016

860.493/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°05/2016

860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°03/2016

860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°1854/2015

RELAÇÃO Nº 12/2016

FASE DE LICENCIAMENTO (7.72)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Notificado: Fornecedora Silva Ltda

Processo de Cobrança n.º 961.177/2015

CNPJ/CPF: 05.048.718/0001-71 NFLDP nº 617/2015

Valor: R$ 15.959,43 Decisão n.º 004/2016

Notificado: Cerpires Produtos Cerâmicos Ltda

Processo de Cobrança n.º 961.179/2015

CNPJ/CPF: 01.495.002/0001-61 NFLDP nº 619/2015

Valor: R$ 1.438,72 Decisão n.º 005/2016

Notificado: Citical Materiais para Construção Ltda

Processo de Cobrança n.º 961.180/2015

CNPJ/CPF: 005.439.838/0001-08 NFLDP nº 620/2015

Valor: R$ 1.203,46 Decisão n.º 006/2016

Notificado: Laci Constantino Santiago

Processo de Cobrança n.º 961.242/2015

CNPJ/CPF: 315.226.611-15 NFLDP nº 626/2015

Valor: R$ 144,37 Decisão n.º 007/2016

Notificado: Eliezer Moreira Barros

Processo de Cobrança n.º 961.306/2015

CNPJ/CPF: 123.157.611-15 NFLDP nº 673/2015

Valor: R$ 617,65 Decisão n.º 008/2016

Notificado: Eliezer Moreira Barros

Processo de Cobrança n.º 961.307/2015

CNPJ/CPF: 123.157.611-15 NFLDP nº 674/2015

Valor: R$ 685,06 Decisão n.º 009/2016

Notificado: Laci Constantino Santiago

Processo de Cobrança n.º 961.309/2015

CNPJ/CPF: 315.226.611-15 NFLDP nº 675/2015

Valor: R$ 204,34 Decisão n.º 10/2016

Notificado: Agrecon Agregados e Construções Ltda

Processo de Cobrança n.º 962.192/2014

CNPJ/CPF: 02.683.768/0001-32 NFLDP nº 579/2014

Valor: R$ 1.185,55 Decisão n.º 11/2016

Notificado: Estanislau Barreto dos Santos

Processo de Cobrança n.º 962.181/2014

CNPJ/CPF: 003.531.401-04 NFLDP nº 561/2014

Valor: R$ 178,32 Decisão n.º 12/2016

Notificado: 3 de Julho Ind. e Com. de Mat. Para Construção Ltda

Processo de Cobrança n.º 962.178/2014

CNPJ/CPF: 36.870.947/0001-09 NFLDP nº 558/2014

Valor: R$ 521,97 Decisão n.º 13/2016

Notificado: Helenaildes Silva Moreira Cerâmica Modelo Me

Processo de Cobrança n.º 960.460/2015

CNPJ/CPF: 07.829.010/0001-83 NFLDP nº 181/2015

Valor: R$ 200,36 Decisão n.º 14/2016

Notificado: Prudente e Rotundo Ltda

Processo de Cobrança n.º 960.784/2015

CNPJ/CPF: 26.684.290/0001-23 NFLDP nº 470/2015

Valor: R$ 19.037,04 Decisão n.º 15/2016

Notificado: Construtora C e D Ltda

Processo de Cobrança n.º 961.178/2015

CNPJ/CPF: 15.605.227/0001-38 NFLDP nº 618/2015

Valor: R$ 319,76 Decisão n.º 16/2016

Notificado: Rosana Ribeiro de Oliveira

Processo de Cobrança n.º 961.312/2015

CNPJ/CPF: 287.275.331-15 NFLDP nº 677/2015

Valor: R$ 97,80 Decisão n.º 17/2016

Notificado: Brilhar Produtos de Limpeza Ltda

Processo de Cobrança n.º 961.176/2015

CNPJ/CPF: 06.177.730/0001-49 NFLDP nº 616/2015

Valor: R$ 931,10 Decisão n.º 18/2016

Notificado: Valério Alves Ribeiro

Processo de Cobrança n.º 961.231/2015

CNPJ/CPF: 520.305.041-49 NFLDP nº 621/2015

Valor: R$ 3.325,36 Decisão n.º 19/2016

Notificado: José Otaviano da Silva

Processo de Cobrança n.º 961.239/2015

CNPJ/CPF: 253.898.071-20 NFLDP nº 624/2015

Valor: R$ 392,84 Decisão n.º 20/2016

Notificado: Corisvaldo Rebouças de Souza

Processo de Cobrança n.º 961.310/2015

CNPJ/CPF: 245.857.931-00 NFLDP nº 676/2015

Valor: R$ 992,08 Decisão n.º 21/2016

RELAÇÃO Nº 15/2016

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (5.49)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apre sentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Notificado: Seta Mineração Ltda

Processo de Cobrança n.º 961.372/2015

CNPJ/CPF: 33.624.438/0001-08 NFLDP nº 680/2015

Valor: R$ 726,32 Decisão n.º 001/2016

Notificado: Eletro Mineração Ltda

Processo de Cobrança n.º 961.419/2015

CNPJ/CPF: 01.976.153/0002-12 NFLDP nº 698/2015

Valor: R$ 1.833,92 Decisão n.º 002/2016

RELAÇÃO Nº 16/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.330/2015-HEVERTON ALMEIDA OLIVEIRA E SOUZA-OF. N°075/2016

861.331/2015-J.R. PEREIRA-OF. N°071/2016

861.332/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°057/2016

861.335/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°064/2016

861.342/2015-BENTO MARÇAL PINTO RIBEIRO-OF. N°049/2016

861.345/2015-AILTON FERNANDES DA SILVA-OF. N°065/2016

861.356/2015-GUSTAVO COSTA AVELAR-OF. N°066/2016

861.359/2015-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°072/2016

861.360/2015-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°072/2016

861.366/2015-RONY FELIX RODOVALHO-OF. N°050/2016

861.368/2015-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°051/2016

861.372/2015-MARCIANA FRANCISCO DE BRITO ROSA-OF. N°058/2016

861.378/2015-ELIVELTON ALVES GOMES-OF. N°067/2016

861.379/2015-RONALDO BASILIO GOMES-OF. N°059/2016

861.397/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°064/2016

861.398/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°064/2016

861.407/2015-IRONES ZAGO-OF. N°068/2016

861.408/2015-IRONES ZAGO-OF. N°052/2016

861.410/2015-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°048/2016

861.411/2015-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°048/2016

861.438/2015-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°060/2016

861.444/2015-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°061/2016

861.455/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°069/2016

861.458/2015-J.R. PEREIRA-OF. N°071/2016

861.463/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°062/2016

861.468/2015-MARCIA VALERIANO-OF. N°073/2016

861.471/2015-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-OF. N°074/2016

861.473/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°070/2016

861.475/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°064/2016

861.476/2015-FALCON METAIS LTDA-OF. N°063/2016

861.477/2015-FALCON METAIS LTDA-OF. N°063/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA