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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
23
Página
32

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    831.612/2012 — MACIEL GRANITOS EIRELI

    Cessionário:DALLAS MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16- Alvará n°10010/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.724/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Alvará n°9292/2009 - Cessionario:833.367/2012;833.368/2012;833.369/2012 e 833.370/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- CPF ou CNPJ 14.891.328/0001-50

834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAAlvará n°3792/2014 - Cessionario:833.258/2014-CERÂMICA HS LTDA- CPF ou CNPJ 25.599.259/0001-21

831.347/2013-GERALDO MAGELA CORREIA- Alvará n°8435/2014 - Cessionario:831.648/2015-MJ DE LACERDA AMARAL EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA ME- CPF ou CNPJ 21.879.997/0001-71

831.593/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- Alvará n°5957/2013 - Cessionario:833.431/2013 e 833.432/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA e MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CPF ou CNPJ

035.712.406-50 e 10.435.937/0001-43

833.295/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Alvará n°1339/2015 - Cessionario:831.286/2015-JOVIANO FONSECA HENRIQUE ME- CPF ou CNPJ 86.677.697/0001-55

830.940/2014-LAURO COELHO BICALHO- Alvará n°3414/2015 - Cessionario:832.119/2015-PEDREIRA IPANEMA LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.144.130/0001-51

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

832.226/2007-JOAO CAMARGOS FILHO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.107/2008-VALDECI PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:834.326/2011-Mineração Ourense Ltda ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

834.326/2011-MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.113/1982-ROBERTO DIAS BOAVENTURA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DOS PASMAR EIRELI ME- CPF ou CNPJ 19.796.640/0001-88- Alvará n°2243/1984

832.722/2009-ANTÔNIO ANASTÁCIO DA SILVA- Cessionário:ANTÔNIO ANASTÁCIO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 22.808.979/0001-61- Alvará n°5370/2010

831.612/2012-MACIEL GRANITOS EIRELI- Cessionário:DALLAS MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16- Alvará n°10010/2014

833.949/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Cessionário:J.V.S.MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.579.254/0001-86- Alvará n°13465/2009

830.032/2013-AGNALDO RODRIGUES BRITO- Cessionário:MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°12.333/2013

833.230/2013-CONSTRUTORA S&S LTDA.ME- Cessionário:BELLA FONTE EXTRAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.578.239/0001-13- Alvará n°4085/2014

832.488/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADACessionário:FARLEY OSORIO TAVARES- CPF ou CNPJ 000.551.266-26- Alvará n°4535/2015

833.368/2014-MARLON SANTANA DIAS- Cessionário:IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE EIRELI ME- CPF ou CNPJ 23.626.532/0001-34- Alvará n°2297/2015

830.025/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRACessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°7976/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.863/1943-RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°03/2016-CESD e Mineração Polaris Ltda

830.999/2000-PORTO DE AREIA COLORADO LTDAOF. N°04/2016-CESD e José Garcia da Solva Igarapava ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.430/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°04/2016-CESD e Carlos Henrique Melo Mundim

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

830.582/1991-FRANCISCO DAMACENO DE FARIA-OF. N°01/2016-CESD e Francisco Damaceno de Faria - FI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.019/2009-TRANS SEIS LTDA EPP- Cessionário:JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUALCNPJ 01.096.265/0001-06- Registro de Licença n°3875/2012- Vencimento da Licença: 15/10/2018

831.349/2013-CLOVES ABRANCHES- Cessionário:FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- CNPJ 21.987.258/0001-01- Registro de Licença n°4369/2015- Vencimento da Licença: 16/04/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.811/2000-PAM PRODUTOS AUXILIARES METALURGICOS LTDA- n° 16092/2000 - Cessionário: CAETANO MARTINS DA COSTA NETO ME- CNPJ 12.448.040/0001-80

831.230/2003-JACIR DE MORAIS CARDOSO- n° 7176/2003 - Cessionário: JACIR DE MORAES CARDOSO- CNPJ 07.513.640/0001-44

832.288/2007-VICENTE PAULO DO COUTO - FI- n° 746/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA MECNPJ 20.971.409/0001-62

832.858/2011-DOMINGAS DE LOURDES SOUZA ROSA- n° 7470/2008 - Cessionário: A.GRANUSO LTDA- CNPJ 22.343.990/0001-01

830.148/2013-HEBER ARAUJO DO COUTO ME- n° 746/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA MECNPJ 20.971.409/0001-62

830.154/2013-HEBER ARAUJO DO COUTO ME- n° 746/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA MECNPJ 20.971.409/0001-62

RELAÇÃO Nº 51/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.290/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDADOU de 05/10/2012

RELAÇÃO Nº 53/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.212/2001-BIGMAQ ENGENHARIA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 55/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.853/2012-MARIA LÚCIA DE MELO-JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 002/2016 e 003/2016-48.000 toneladas/ano bruta e 11.000 toneladas/ano bruta-Areia e Argila- Validade:07/11/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.603/1986-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 173/2015-12.000 m3/ano, teor 0,0134ct/m3-Diamante (Cascalho de)- Validade:22/07/2017

RELAÇÃO Nº 58/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- AI N° 961 e 962/2015 - MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- AI Nº 122;123;124 e 125/2015-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°120/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°85/2016-FISC- No prazo de 10 dias

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2016, p. 32

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